Portaria 1220/2003 (2.ª série). - Louvo o general Altino Amadeu Pinto de Magalhães, oficial de elevadíssimo prestígio, granjeado ao longo da sua longa e brilhante carreira ao serviço do Exército e das Forças Armadas, bem como pelas actividades que, após ter deixado o activo, continuou a desenvolver em prol dos valores pátrios.
O general Altino de Magalhães, nos últimos anos, tem dedicado o seu esforço, saber e prestígio ao serviço da Liga dos Combatentes, onde, depois de ter desempenhado o cargo de presidente da Liga de forma altamente relevante, como então foi reconhecido pelo Ministro da Defesa Nacional, é presentemente o presidente do conselho supremo.
No desempenho das actuais funções de presidente do conselho supremo, órgão consultivo ao mais alto nível da Liga, o general Altino de Magalhães tem, pela sua personalidade ímpar, grandeza de alma, inquebrantável patriotismo e amor à causa pública, contribuído de forma determinante para que a Liga dos Combatentes continue a perseguir os elevados objectivos que a norteiam, designadamente na promoção de acções de exaltação do amor à Pátria e da defesa dos valores morais e históricos de Portugal, que nos solidarizam no cumprimento do dever cívico fundamental da defesa da Pátria.
Face ao acima referido, é particularmente grato ao Ministro de Estado e da Defesa Nacional, por ocasião do octogésimo aniversário da Liga dos Combatentes, dar público realce aos serviços prestados como presidente do conselho supremo da Liga dos Combatentes pelo general reformado Altino Amadeu Pinto de Magalhães, que dão honra e lustre à Liga dos Combatentes, às Forças Armadas, à defesa nacional e ao País.
Assim, manda o Governo, pelo Ministro de Estado e da Defesa Nacional, nos termos do n.º 3 do artigo 34.º, do artigo 26.º e da alínea a) do n.º 1 do artigo 27.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 316/2002, de 27 de Dezembro, condecorar com a medalha da defesa nacional de 1.ª classe o general reformado Altino Amadeu Pinto de Magalhães.
15 de Setembro de 2003. - O Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas.
