Despacho (extrato) 14066/2015, de 30 de Novembro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Peniche
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Fonte: Diário da República n.º 234/2015, Série II de 2015-11-30.
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Data:
2015-11-30
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Documento na página oficial do DRE
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Denúncia de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado
Despacho (extrato) n.º 14066/2015
Nos termos da alínea b) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foi extinto o vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de acordo com a alínea d) do n.º 1, do artigo 289.º e n.º 1, do artigo 304.º da Lei Geral do trabalho em Funções Públicas aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, do Docente de Quadro de Zona Pedagógica de Nomeação definitiva David Miguel Martins Caetano posicionado no 2.º Escalão, Índice 188, com efeitos a 8 de novembro de 2015.
5 de novembro de 2015. - A Diretora, Alexandra Marques.
209089849
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2149329.dre.pdf .
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