Despacho 18 385/2003 (2.ª série). - Por despacho do presidente do conselho directivo de 1 de Setembro de 2003, proferido por delegação de competências, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 30 de Abril de 2003:

Licenciada Inês Filipa Barata Gonçalves - autorizado o contrato administrativo de provimento, por um ano, renovável por sucessivos períodos de três anos, como assistente convidada além do quadro, por conveniência urgente de serviço, com efeitos a partir de 2 de Setembro de 2003, considerando-se rescindido o contrato na categoria anterior a partir daquela data. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

9 de Setembro de 2003. - O Secretário, João Mendes Jacinto.