Rectificação 1763/2003. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 11 de Julho de 2003, a rectificação 1365/2003, rectifica-se que onde se lê "José Gamito Melo Cristino" deve ler-se "José Augusto Gamito Melo Cristino" e no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 7 de Agosto de 2003, o contrato (extracto) n.º 1204/2003, se rectifica que onde se lê "válido por um ano" deve ler-se "válido por um ano, prorrogável por períodos de igual duração, no máximo de quatro vezes, subsequentemente reconduzidos por períodos de cinco anos".

12 de Setembro de 2003. - A Chefe de Divisão, Isabel Aguiar.