Despacho (extracto) n.º 18 343/2003 (2.ª série). - Por despacho de 8 de Setembro de 2003 da Secretária-Geral do Ministério da Cultura:

Rogério Martins Robalo, auxiliar administrativo do quadro de pessoal da Secretaria-Geral - autorizado o exercício de funções correspondentes à carreira de assistente administrativo, em comissão de serviço extraordinária, pelo período de seis meses, com a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 195, da escala salarial da categoria de ingresso na referida carreira, com efeitos à data da presente publicação, tendo em vista a reclassificação profissional em lugar de assistente administrativo do mesmo quadro.

12 de Setembro de 2003. - A Secretária-Geral, Fernanda Soares Heitor.