Deliberação 1463/2003. - 1 - Por deliberação do Senado Universitário de 28 de Janeiro de 2003, o curso de licenciatura em Ensino Básico - 1.º Ciclo, ministrado nesta Universidade, a que se refere o despacho 2459/2000, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 31 de Janeiro de 2000, é reestruturado.

2 - A estrutura curricular do curso de licenciatura em Ensino Básico - 1.º Ciclo passa a ser a publicada em anexo à presente deliberação e entrará em funcionamento no início do ano lectivo de 2003-2004.

3 - Os actuais alunos da licenciatura em Ensino Básico - 1.º Ciclo completarão o seu curso segundo o plano de estudos de 2000, salvo se requererem expressamente a sua transição para o novo currículo.

4 - O anterior plano curricular deixará de ser ministrado no final do ano lectivo de 2006-2007. Os alunos que não completarem o seu curso até ao termo do referido prazo serão integrados na nova estrutura curricular aprovada pela presente deliberação.

5 - O regime de transição para o novo plano de estudos será regulamentado por despacho do reitor da Universidade, sob proposta da comissão do curso.

4 de Setembro de 2003. - O Vice-Reitor, Diogo Francisco Figueiredo.

ANEXO

Licenciatura em ensino básico - 1.º ciclo

Estrutura curricular

1 - Área científica do curso - professores do 1.º ciclo do ensino básico.

2 - Duração normal do curso - quatro anos lectivos.

3 - Requisitos necessários para a concessão do grau de licenciado em ensino básico (1.º ciclo) - obtenção de um mínimo de 240 créditos ECTS, nas seguintes condições:

3.1 - Aprovação nas disciplinas obrigatórias constantes do quadro I, a que correspondem 196 créditos ECTS;

3.2 - Aprovação no estágio pedagógico semestral referido no quadro II, a que correspondem 30 créditos ECTS;

3.3 - Aprovação em disciplinas optativas do quadro III, até à obtenção do número mínimo de créditos indicado no n.º 3.

4 - O estágio pedagógico a que se refere o n.º 3.2 é realizado no último semestre do curso, de acordo com a regulamentação em vigor na Universidade.

5 - O plano de estudos anual fixará a distribuição das disciplinas pelos diversos anos e semestres curriculares do curso e as condições de inscrição nas disciplinas optativas.

6 - A classificação final do curso será a média aritmética ponderada, arredondada às unidades (considerando como unidade a fracção não inferior a cinco décimas), das classificações obtidas pelos alunos nas unidades curriculares que integram o respectivo plano de estudos.

6.1 - O peso de cada unidade curricular corresponde ao respectivo número de créditos ECTS, arredondado à unidade imediatamente superior sempre que apresente parte decimal.

Licenciatura em Ensino Básico - 1.º Ciclo

Quadro I

Disciplinas obrigatórias

Área científica/disciplinas ... Regime ... Horas de aula por semana ... Créditos ECTS

Ciências da Educação

Administração Escolar ... Semestral ... 3 ... 4

Análise dos Contextos Educativos no 1.º Ciclo do Ensino Básico ... Semestral ... 3 ... 4

Análise e Intervenção em Situações Educativas ... Semestral ... 5 ... 9

Axiologia Educacional ... Semestral ... 3 ... 5

Desenvolvimento Curricular ... Semestral ... 4 ... 5

Didáctica da Educação e Expressão Dramática ... Semestral ... 3 ... 4

Didáctica da Educação e Expressão Físico-Motora ... Semestral ... 3 ... 4

Didáctica da Educação e Expressão Musical ... Semestral ... 3 ... 4

Didáctica da Educação e Expressão Plástica ... Semestral ... 3 ... 4

Didáctica da História e da Geografia ... Semestral ... 3 ... 4

Didáctica da Língua Materna ... Semestral ... 3 ... 4

Didáctica da Matemática para o Ensino Básico ... Semestral ... 3 ... 4

Didáctica das Ciências Naturais ... Semestral ... 3 ... 4

Educação Comunitária ... Semestral ... 3 ... 5

Educação e Expressão Dramática ... Anual ... 2 ... 6

Educação e Expressão Físico-Motora ... Anual ... 2 ... 6

Educação e Expressão Musical ... Anual ... 2 ... 6

Educação e Expressão Plástica ... Anual ... 2 ... 6

História da Pedagogia e da Educação ... Semestral ... 3 ... 3

Introdução às Tecnologias de Informação e Comunicação em Educação. ... Semestral ... 3 ... 3

Observação, Caracterização e Intervenção em Situações Educativas. ... Anual ... 4 ... 11

Pedagogia Geral ... Semestral ... 2 ... 3

Seminário de Integração Curricular e Institucional ... Semestral ... 2 ... 2

Psicologia

Necessidades Específicas de Educação ... Semestral ... 3 ... 4

Psicologia da Educação ... Anual ... 3 ... 9

Psicologia do Desenvolvimento ... Anual ... 3 ... 9

Linguística

Língua Estrangeira (ver nota *) ... Semestral ... 3 ... 4

Língua Portuguesa ... Anual ... 4 ... 12

Literatura

Literatura e Cultura Portuguesas ... Semestral ... 3 ... 5

Literatura Tradicional e Infantil ... Semestral ... 3 ... 5

Matemática

Matemática Básica I ... Anual ... 4 ... 12

Matemática Básica II ... Anual ... 3 ... 8

Geografia

Geografia de Portugal e Meio Ambiente ... Anual ... 2 ... 6

História

História de Portugal ... Anual ... 2 ... 6

Geociências

Ciências da Natureza ... Anual ... 2 ... 6

(nota *) À escolha do aluno de entre as indicadas no quadro IV.

Quadro II

Trabalho final

Área científica/disciplinas ... Regime ... Horas de aula por semana ... Créditos ECTS

Ciências da Educação

Estágio Pedagógico ... Semestral ... - ... 30

Quadro III

Disciplinas optativas

Disciplinas ... Regime ... Horas de aula por semana ... Créditos ECTS ... Área científica

Grupo I

Desenvolvimento Pessoal e Social ... Semestral ... 3 ... 4 ... Ciências da Educação.

Educação Moral e Religiosa Católica, e sua Didáctica ... Semestral ... 3 ... 4 ... Ciências da Educação.

Educação Moral e Religiosa de Confissões Não Católicas e sua Didáctica. ... Semestral ... 3 ... 4 ... Ciências da Educação.

Sociologia da Família ... Semestral ... 3 ... 5 ... Sociologia.

Grupo II

Temas Actuais do Currículo do 1.º Ciclo do Ensino Básico ... Semestral ... 3 ... 4 ... Ciências da Educação.

Temas de Geografia de Portugal e Meio Ambiente ... Semestral ... 3 ... 5 ... Geografia.

Temas de História de Portugal ... Semestral ... 3 ... 5 ... História.

Grupo III

Temas de Ciências da Natureza ... Semestral ... 3 ... 5 ... Ciências Biológicas.

Temas e Projectos de Didáctica da Matemática ... Semestral ... 3 ... 4 ... Ciências da Educação.

Temas de Língua Portuguesa ... Semestral ... 3 ... 5 ... Linguística.

Quadro IV

Língua Estrangeira

Disciplinas ... Regime ... Horas de aula por semana ... Créditos ECTS ... Área científica

Alemão ... Semestral ... 3 ... 4 ... Linguística.

Espanhol ... Semestral ... 3 ... 4 ... Linguística.

Francês ... Semestral ... 3 ... 4 ... Linguística.

Inglês ... Semestral ... 3 ... 4 ... Linguística.

Italiano ... Semestral ... 3 ... 4 ... Linguística.