Despacho (extracto) n.º 18 273/2003 (2.ª série). - Por despacho de 5 de Setembro de 2003 do inspector-geral do Trabalho:

Licenciados Maria Idalina Teixeira dos Santos Novo, Fernando Ribeiro Cordeiro Tainha, Maria de Guadalupe Serra Lança Coelho Ribeiro Mendes, Ana Maria Pestana Fragoso de Almeida, José Manuel Camões Caldeira Gomes e José Rafael Aires da Silva Monteiro, inspectores principais do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho - nomeados definitivamente, após concurso, na categoria de inspector superior do mesmo quadro.

As presentes nomeações reportam-se à data do despacho, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 128.º do Código do Procedimento Administrativo. (Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

9 de Setembro de 2003. - O Director de Serviços, Luís Jerónimo.