Aviso 9935/2003 (2.ª série). - Por despacho de 5 de Setembro de 2003 da subdirectora-geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, em substituição do director-geral:
António José Gregório Pina Calado e Fernando Moniz Barreto, técnicos de informática do grau 1, nível 3, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros - promovidos, precedendo aprovação em concurso, à categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1, do mesmo quadro, ocupando os lugares de dotação global aprovados pela Portaria 458/98, de 30 de Julho, considerando-se exonerados da categoria anterior a partir da data da aceitação dos novos lugares. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
9 de Setembro de 2003. - Por delegação do Director-Geral, a Directora de Serviços, em regime de substituição, Maria de Fátima Braz.