Despacho (extracto) n.º 18 101/2003 (2.ª série). - Por despacho da subdirectora-geral dos Serviços Prisionais de 25 de Agosto de 2003:
Licenciada Maria João Penha Batalha, técnica superior principal de reinserção social, escalão 1, índice 510, do quadro de pessoal do Instituto de Reinserção Social, requisitada nestes serviços - transferida, para a mesma categoria da carreria técnica superior de reeducação do quadro de pessoal desta Direcção-Geral, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2003.
27 de Agosto de 2003. - A Subdirectora-Geral, Maria Fernanda Farinha.