Despacho 18 099/2003 (2.ª série). - Atento o disposto no n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho:

Maria de Fátima Pombas Catrola, Palmira Maria Pacheco Duarte Pecurto e Maria do Rosário Vieira Gonçalves Pais dos Santos, assistentes administrativas principais do quadro de pessoal do Instituto Camões - nomeadas assistentes administrativas especialistas do mesmo quadro, na sequência de concurso interno de acesso misto, aberto pelo aviso 13 458/2001, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 263, de 13 de Novembro de 2001, e prorrogado pelo despacho 3246/2002, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 12 de Fevereiro de 2002, nos termos da alínea c) do n.º 4 do artigo 6.º e dos n.os 2 e 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, indo ocupar os lugares vagos e nunca providos criados pela Portaria 36/98, de 26 de Janeiro.

2 de Setembro de 2003. - A Presidente, Maria José Stock.