Despacho (extracto) n.º 18 044/2003 (2.ª série). - Por despacho da subdirectora-geral dos Serviços Prisionais de 25 de Julho de 2003:
Olga Maria Faleiro Rodrigues Fernandes Fresca, assistente administrativa especialista, escalão 1, índice 264, do quadro de pessoal do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento - transferida para lugar das mesmas categoria e carreira do quadro de pessoal comum desta Direcção-Geral, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2003.
2 de Setembro de 2003. - A Subdirectora-Geral, Maria Fernanda Farinha.