Aviso 9823/2003 (2.ª série):

José Eduardo Macedo Leão Ferreira da Silva, primeiro-secretário de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático, a exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Planeamento da Direcção de Serviços da Administração Consular da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas - despacho ministerial de 6 de Agosto de 2003 exonerando-o do referido cargo e nomeando-o chefe de divisão de Protecção Consular da Direcção de Serviços de Administração Consular da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas.

Maria Manuela Silva Ramos Caldas Faria, primeira-secretária de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático - despacho ministerial de 6 de Agosto de 2003 nomeando-a chefe de divisão I da Direcção de Serviços da América do Sul e Central da Direcção-Geral das Relações Bilaterais, com efeitos a partir de 16 de Julho de 2003.

Maria Helena Lopes de Neves Pinto, assessora principal de biblioteca e documentação do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal técnico superior, a exercer o cargo de directora do Serviço de Biblioteca e Documentação Diplomática do Instituto Diplomático, em regime de substituição - despacho ministerial de 6 de Agosto de 2003 nomeando-a definitivamente para o referido cargo.

(Não carecem de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

3 de Setembro de 2003. - O Director, Renato Marques.