Despacho (extracto) n.º 17 867/2003 (2.ª série). - Por despacho de 28 de Abril de 2003 do presidente da Academia Nacional de Belas-Artes:
Licenciado José Joaquim Mendes Hormigo, professor do quadro de nomeação definitiva do Ministério da Educação a exercer funções, em regime de requisição, nesta Academia - cessa a requisição a partir do dia 31 de Agosto de 2003, inclusive. (Não carece de fiscalização do Tribunal de Contas.)
4 de Setembro de 2003. - O Presidente, Augusto Pereira Brandão.