Despacho (extracto) n.º 17 796/2003 (2.ª série). - No uso de competência delegada por despacho do vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura de 22 de Julho de 2003:

Dr.ª Maria José da Silva Ferreira da Cruz Martins de Sousa, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego - transferida, por permuta, para os Juízos da Pequena Instância Cível de Lisboa (liquidatária).

Dr.ª Maria Manuela dos Santos Sousa, juíza de direito dos Juízos da Pequena Instância Cível de Lisboa (liquidatária) - transferida, por permuta, para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego.

Dr.ª Arminda Patrícia Aparício Reis Pedreiras, juíza de direito, auxiliar, do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo - colocada, por permuta, no Tribunal da Comarca da Horta.

Dr.ª Susana Paula Araújo Rolo, juíza de direito da Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Coimbra - destacada, por permuta, como juíza auxiliar, no Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo.

Dr.ª Cristina Maria dos Santos Timóteo, juíza de direito do Tribunal da Comarca da Horta - transferida, por permuta, para a Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Coimbra.

Dr. Manuel António Neves Moreira, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Sátão/Fornos de Algodres - transferido, por permuta, para o Tribunal da Comarca de Moimenta da Beira.

Dr.ª Patrícia Helena Duarte Bichirão Miranda das Neves Pinto Barroso, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Moimenta da Beira - transferida, por permuta, para o Tribunal da Comarca de Sátão/Fornos de Algodres.

(Posse: cinco dias, à excepção dos deslocados entre as Regiões Autónomas e o continente, entre o continente e as Regiões Autónomas, entre estas ou entre ilhas, cujo prazo é de 15 dias.)

16 de Agosto de 2003. - O Juiz-Secretário, José Eduardo Sapateiro.