Deliberação 1415/2003. - Por deliberação do plenário do Conselho Superior da Magistratura de 15 de Julho de 2003, foi efectuado o seguinte movimento judicial:

Tribunais da relação

Dr. José Gil de Jesus Roque, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra - transferido, como requereu, para o Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr. Francisco Marcolino de Jesus, juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto - transferido, como requereu, para o Tribunal da Relação de Guimarães.

Dr. António Pedro de Lima Gonçalves, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Évora, servindo, em comissão de serviço, como inspector judicial - transferido, como requereu, para o Tribunal da Relação de Lisboa, continuando, porém, na mesma comissão de serviço.

Dr.ª Cacilda Maria do Casal Sena, juíza desembargadora do Tribunal da Relação de Évora - transferida, como requereu, para o Tribunal da Relação de Coimbra.

Dr. Joaquim Manuel Esteves Marques, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Guimarães - transferido, como requereu, para o Tribunal da Relação de Coimbra.

Dr. Arnaldo António da Silva, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Guimarães - transferido, como requereu, para o Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr. José Manuel Bernardo Domingos, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Guimarães - transferido, como requereu, para o Tribunal da Relação de Évora.

Dr. António Manuel Martins Lopes, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa - transferido, como requereu, para o Tribunal da Relação do Porto.

Dr.ª Teresa Maria Ramos Prazeres Pais, juíza desembargadora do Tribunal da Relação de Guimarães - transferida, como requereu, para o Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr. João Manuel Martins, juiz desembargador, servindo como auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa - colocado no Tribunal da Relação de Guimarães.

Dr. Jaime Manuel Baeta Carlos Ferreira, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado, como requereu, no mesmo Tribunal.

Dr. Luciano Farinha Alves, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado, como requereu, no mesmo Tribunal.

Dr. Francisco Henriques das Neves, juiz de direito, servindo, em comissão de serviço, no 3.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado, como requereu, no Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr. Alberto João Borges, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Évora - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado, como requereu, no mesmo Tribunal.

Dr.ª Maria de Fátima Barata Pinto Galante, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Relação de Évora - promovida à 2.ª instância, por mérito, e colocada, como requereu, no Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr. Rui Barreiros da Silva, juiz de direito do círculo judicial de Portalegre - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado, como requereu, no Tribunal da Relação de Coimbra.

Dr. Joaquim António Chambel Mourisco, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Évora - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado, como requereu, no mesmo Tribunal.

Dr.ª Maria Fernanda Pereira Palma, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Relação de Évora - promovida à 2.ª instância, por mérito, e colocada, como requereu, no mesmo Tribunal.

Dr. Eugénio Martinho Sequeira, juiz de direito, servindo, em comissão permanente de serviço, no Tribunal Central Administrativo - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado, como requereu, no Tribunal da Relação de Lisboa, continuando, porém, na mesma comissão de serviço.

Dr. Pedro dos Santos Gonçalves Antunes, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação do Porto - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado, como requereu, no mesmo Tribunal.

Dr. Fernando Jorge Dias, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado, como requereu, no mesmo Tribunal.

Dr. Virgílio Alves Mateus, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Leiria - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado, como requereu, no Tribunal da Relação de Coimbra.

Dr.ª Maria Isabel Gonçalves Alves Duarte de Melo Gomes, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra - promovida à 2.ª instância, por mérito, e colocada, como requereu, no Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr.ª Maria da Assunção Pinhal Raimundo, juíza de direito, servindo, em comissão de serviço, como directora-adjunta no Centro de Estudos Judiciários - promovida à 2.ª instância, por mérito, e colocada, como requereu, no Tribunal da Relação de Évora, continuando, porém, na mesma comissão de serviço.

Dr. Francisco Gonçalves Domingos, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Évora - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado, como requereu, no Tribunal da Relação do Porto.

Dr. António José Moura de Magalhães, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Viseu - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado no Tribunal da Relação de Guimarães.

Dr. Tibério Nunes da Silva, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado, como requereu, no mesmo Tribunal.

Dr. António Epifâneo Ordens Carvalho Martins, juiz de direito do Tribunal Tributário de 1.ª Instância de Coimbra - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado no Tribunal da Relação de Guimarães.

Dr. Edmundo António Vasco Moscoso, juiz de direito, servindo, em comissão permanente de serviço, no Supremo Tribunal Administrativo - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado, como requereu, no Tribunal da Relação de Lisboa, continuando, porém, na mesma comissão de serviço.

Dr. Henrique Luís de Brito Araújo, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação do Porto - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado, como requereu, no mesmo Tribunal.

Dr. José Maria Martins Simão, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Évora - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado, como requereu, no Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr. Francisco José Brízida Martins, juiz de direito do círculo judicial da Figueira da Foz - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado, como requereu, no Tribunal da Relação do Porto.

Dr. António Valentim de Oliveira Simões, juiz de direito do Tribunal Marítimo de Lisboa - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado, como requereu, no Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr. Carlos Manuel Rodrigues de Carvalho Guerra, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Guimarães - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado, como requereu, no mesmo Tribunal.

Dr. Fernando Freitas Coutinho da Silveira Ramos, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado, como requereu, no mesmo Tribunal.

Dr. João Luís Moraes Rocha, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa - destacado como juiz auxiliar no mesmo Tribunal.

Dr.ª Graça Maria Lima de Figueiredo Amaral, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa - destacada como juíza auxiliar no mesmo Tribunal.

Dr. Carlos Manuel Rodrigues de Almeida, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa - destacado como juiz auxiliar no mesmo Tribunal.

Dr. José António Santos Feteira, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Leiria - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Évora.

Dr. José Carlos Borges Martins, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação do Porto - destacado como juiz auxiliar no mesmo Tribunal.

Dr. João Carlos Ezaguy Lopes Martins, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa - destacado como juiz auxiliar no mesmo Tribunal.

Dr. José Maria Ferreira Lopes, juiz de direito do círculo judicial de Tomar - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra.

Dr. José António de Sousa Lameira, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação do Porto - destacado como juiz auxiliar no mesmo Tribunal.

Dr.ª Maria José Mouro Marques da Silva, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa - destacada como juíza auxiliar no mesmo Tribunal.

Dr. Ângelo Augusto Brandão de Morais, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação do Porto.

Dr. Fernando Augusto Samões, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação do Porto - destacado como juiz auxiliar no mesmo Tribunal.

Dr. António José dos Santos Oliveira Abreu, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação do Porto - destacado como juiz auxiliar no mesmo Tribunal.

Dr.ª Filomena Maria Moreira Manso Rodrigues de Carvalho, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa - destacada como juíza auxiliar no mesmo Tribunal.

Dr. Alziro Antunes Cardoso, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação do Porto - destacado como juiz auxiliar no mesmo Tribunal.

Dr. Jorge Manuel Arcanjo Rodrigues, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação do Porto - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra.

Dr. José Miguel Pereira da Rocha, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa - destacado como juiz auxiliar no mesmo Tribunal.

Dr. Fernando Baptista de Oliveira, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação do Porto - destacado como juiz auxiliar no mesmo Tribunal.

Dr. Orlando Manuel Jorge Gonçalves, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação do Porto - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra.

Dr. José Manuel da Purificação Simões de Carvalho, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa - destacado como juiz auxiliar no mesmo Tribunal.

Dr. Fernando Ribeiro Cardoso, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Sintra - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Évora.

Dr. António Gama Ferreira Ramos, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação do Porto - destacado como juiz auxiliar no mesmo Tribunal.

Dr.ª Maria Onélia Vicente Neves Madaleno, juíza de direito do 5.º Juízo Criminal de Lisboa - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Relação de Évora.

Dr. António Isaías Pádua, juiz de direito do círculo judicial de Santa Maria da Feira - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra.

Dr. João Inácio Monteiro, juiz de direito do círculo judicial de Seia - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra.

Dr. José Luís Ramalho Pinto, juiz de direito do Tribunal do Trabalho de Aveiro - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr. Rui Manuel Duarte Amorim Machado e Moura, juiz de direito do 3.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Lisboa - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Évora.

Dr. Agostinho Soares Torres, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar na 3.ª Vara Criminal de Lisboa - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra.

Dr. Manuel Monteiro Gonçalves, juiz de direito da 16.ª Vara Cível de Lisboa - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr. João Francisco Reis Carrola, juiz de direito da 2.ª Vara Criminal de Lisboa - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr. Gilberto da Cunha, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Sintra - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Évora.

Dr. Belmiro João Gonçalves Andrade, juiz de direito do círculo judicial de Viseu - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra.

Dr. João Martinho de Sousa Cardoso, juiz de direito da 5.ª Vara Criminal de Lisboa - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Évora.

Dr. Manuel Joaquim Ferreira da Costa, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Guimarães - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação do Porto.

Dr. José Manuel Duro Mateus Cardoso, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr. Domingos José de Morais, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Coimbra - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação do Porto.

Dr. Carlos Alberto Gouveia Benido, juiz de direito da 7.ª Vara Criminal de Lisboa - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr.ª Alice Fernanda Nascimento dos Santos, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal de Coimbra - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra.

Dr. Horácio Alexandre Telo Lucas, juiz de direito da 4.ª Vara Criminal de Lisboa - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr. Afonso Henrique Cabral Ferreira, juiz de direito do círculo judicial de Oeiras - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa.

Dr.ª Élia Costa de Mendonça São Pedro, juíza de direito do Tribunal do Trabalho de Valongo - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Relação do Porto.

Dr.ª Ana Maria Pereira de Moura Resende, juíza de direito do 4.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Relação de Évora.

Dr. Sénio Manuel dos Reis Alves, juiz de direito do círculo judicial de Portimão - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Évora.

Dr. Rui Manuel de Brito Torres Vouga, juiz de direito da 15.ª Vara Cível de Lisboa - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação do Porto.

Dr. António Alberto Rodrigues Ribeiro, juiz de direito do círculo judicial de Barcelos - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Guimarães.

Dr. José Manuel Cabrita Vieira e Cunha, juiz de direito da Vara Mista de Braga - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Guimarães.

Dr.ª Maria Teresa Leão Melo Albuquerque, juíza de direito da 2.ª Vara Cível de Lisboa - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Relação de Guimarães.

Dr.ª Isabel Maria Faria Canadas, juíza de direito do 4.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Lisboa - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Relação de Guimarães.

Dr. Manuel Ricardo Pinto da Costa e Silva, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas do Porto - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Guimarães.

Tribunais de 1.ª instância

Acesso final

Dr. José do Nascimento Adriano, juiz de direito da 8.ª Vara Criminal de Lisboa - nomeado, como requereu, juiz de direito da 2.ª Vara Criminal de Lisboa.

Dr.ª Filipa Maria de Frias Macedo Branco, juíza de direito da 9.ª Vara Criminal de Lisboa - destacada como juíza auxiliar da 6.ª Vara Criminal de Lisboa.

Dr. Jacinto Remígio Meca, juiz de direito do círculo judicial das Caldas da Rainha - nomeado, como requereu, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Leiria.

Dr. João Francisco Aveiro Pereira, juiz de direito da 6.ª Vara Cível de Lisboa, servindo, em comissão de serviço, como chefe de gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça - nomeado, como requereu, juiz de direito do Tribunal Marítimo de Lisboa, continuando, porém, na mesma comissão de serviço.

Dr. Artur Manuel da Silva Oliveira, juiz de direito do círculo judicial de Viana do Castelo, servindo, em comissão de serviço, como director nacional-adjunto na Directoria Nacional da Polícia Judiciária - nomeado, como requereu, juiz de direito do círculo judicial da Figueira da Foz, continuando, porém, na mesma comissão de serviço.

Dr. José Eduardo Fernandes Martins, juiz de direito do círculo judicial de Vila Franca de Xira - nomeado, como requereu, juiz de direito da 4.ª Vara Criminal de Lisboa.

Dr. João Augusto Gonçalves Gil de Oliveira, juiz de direito do círculo judicial de Torres Vedras, exercendo funções, em regime de contrato, como juiz presidente do Colectivo do Tribunal Judicial de Base, na Região Especial Administrativa de Macau - nomeado, como requereu, juiz de direito da 10.ª Vara Cível de Lisboa, continuando, porém, no desempenho daquelas funções.

Dr.ª Maria Amélia Condeço Ameixoeira, juíza de direito do círculo judicial de Cascais - nomeada, como requereu, juíza de direito do círculo judicial de Oeiras.

Dr. Jorge Manuel Ortins de Simões Raposo, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar na 8.ª Vara Criminal de Lisboa - nomeado juiz de direito da 7.ª Vara Criminal de Lisboa.

Dr. João Carlos da Silva Abrunhosa de Carvalho, juiz de direito do círculo judicial de Bragança - nomeado, como requereu, juiz de direito do 4.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Lisboa.

Dr. Rui Manuel Barata Penha, juiz de direito da 8.ª Vara Cível de Lisboa - nomeado, como requereu, juiz de direito do círculo judicial de Cascais.

Dr. Renato Amorim Damas Barroso, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no 3.º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa - nomeado juiz de direito da 5.ª Vara Criminal de Lisboa.

Dr. José Alberto Martins dos Reis, juiz de direito do 3.º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, servindo, em comissão de serviço, como assessor no Supremo Tribunal de Justiça - nomeado, como requereu, juiz de direito da 8.ª Vara Criminal de Lisboa, continuando, porém, na mesma comissão de serviço.

Dr.ª Maria Isabel Ferraz Pinto Magalhães Verde, juíza de direito da 13.ª Vara Cível de Lisboa - nomeada, como requereu, juíza de direito da 7.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr.ª Maria Leonor Morais Caldas Canedo Silveira Botelho, juíza de direito da 8.ª Vara Cível de Lisboa - nomeada, como requereu, juíza de direito da 9.ª Vara Criminal de Lisboa.

Dr. Nélson Nunes Fernandes, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no círculo judicial da Figueira da Foz - nomeado juiz de direito do círculo judicial de Pombal.

Dr. João Miguel Mourão Vaz Gomes, juiz de direito da 17.ª Vara Cível de Lisboa - nomeado, como requereu, juiz de direito do 3.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Lisboa.

Dr. Abílio de Sá Gonçalves Costa, juiz de direito do círculo judicial de Vila do Conde - nomeado, como requereu, juiz de direito da 1.ª Vara Cível do Porto.

Dr. José Bernardino de Carvalho, juiz de direito, interino, do 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Santa Maria da Feira - nomeado juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Viseu.

Dr. José Alfredo de Vasconcelos Soares de Oliveira, juiz de direito do círculo judicial de Pombal - nomeado, como requereu, juiz de direito da 2.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr.ª Alda Maria Correia de Castro Tomé Casimiro, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal de Portimão - nomeada, como requereu, juíza de direito do círculo judicial de Portimão.

Dr. Fernando Fernandes Freitas, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Braga - nomeado, como requereu, juiz de direito do círculo judicial de Barcelos.

Dr.ª Maria Fernanda Lopes Ventura, juíza de direito do círculo judicial de Abrantes - nomeada, como requereu, juíza de direito do círculo judicial de Tomar.

Dr.ª Maria Inês Carvalho Brasil de Moura, juíza de direito da 7.ª Vara Cível de Lisboa - nomeada, como requereu, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Cascais.

Dr. Pedro Manuel de Melo Oliveira e Freitas Pinto, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo - nomeado, como requereu, juiz de direito do Tribunal do Trabalho de Valongo.

Dr. João Diogo de Frias Rodrigues, juiz de direito, servindo, em comissão permanente de serviço, no Tribunal Tributário de 1.ª Instância de Lisboa - nomeado juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Leiria.

Dr.ª Isabel Maria Cortes Lourenço da Fonseca, juíza de direito do 3.º Juízo Cível de Coimbra - nomeada, como requereu, juíza de direito da 6.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr.ª Paula de Jesus Jorge dos Santos, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo - nomeada, como requereu, juíza de direito do círculo judicial de Angra do Heroísmo.

Dr.ª Paula Maria Mendes Ferreira Roberto, juíza de direito do 3.º Juízo Criminal de Coimbra - nomeada, como requereu, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Coimbra.

Dr. Paulo Sérgio Pinto de Albuquerque, juiz de direito do 2.º Juízo Criminal de Lisboa - destacado como juiz auxiliar na 8.ª Vara Criminal de Lisboa.

Dr. José Francisco Santos Saruga Martins, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo - nomeado, como requereu, juiz de direito do círculo judicial de Portalegre.

Dr.ª Maria Ermelinda Baptista Carneiro, juíza de direito do 3.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores do Porto - nomeada, como requereu, juíza de direito do 1.º Juízo do mesmo Tribunal.

Dr. Rui Manuel Pacheco Duarte, juiz de direito, servindo, em comissão permanente de serviço, no Tribunal Tributário de 1.ª Instância de Lisboa - colocado como juiz de direito no 3.º Juízo Criminal de Coimbra.

Dr. Jorge Miguel Pedro Marques Antunes, juiz de direito, interino, do círculo judicial de Faro - nomeado, como requereu, juiz de direito do mesmo círculo judicial.

Dr.ª Ana Isabel de Sequeira Baptista Correia Moniz, juíza de direito, interina, do Tribunal de Família e de Menores de Matosinhos - nomeada, como requereu, juíza de direito do mesmo Tribunal.

Dr.ª Maria Leonor Duarte Miranda de Gusmão Lima de Brito, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz - transferida, como requereu, para o 3.º Juízo Cível de Coimbra.

Dr.ª Anabela Maria Lopes Varizo Martins, juíza de direito do 1.º Juízo Criminal de Santo Tirso - nomeada, como requereu, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Guimarães.

Dr. Francisco Fernandes Freitas, juiz de direito do 3.º Juízo Cível de Vila do Conde - nomeado, como requereu, juiz de direito do círculo judicial de Vila do Conde.

Dr. José Valério Ratão Casado, juiz de direito do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras - destacado como juiz auxiliar no 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Loures.

Dr.ª Maria João Vasques de Sousa e Faro, juíza de direito do 5.º Juízo Cível de Lisboa - nomeada, como requereu, juíza de direito da 8.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr.ª Clementina de Jesus Duarte da Rocha Ferreira, juíza de direito, interina, do Tribunal do Trabalho de Bragança - nomeada, como requereu, juíza de direito do mesmo Tribunal.

Dr. João António Peres de Oliveira Coelho, juiz de direito do 4.º Juízo Criminal de Braga - nomeado, como requereu, juiz de direito da Vara Mista de Braga.

Dr.ª Margarida Paula Ferreira Leitão e Sousa, juíza de direito, interina, da 1.ª Vara Mista de Guimarães - nomeada, como requereu, juíza de direito da mesma Vara Mista.

Dr. Alberto Manuel Teixeira Paiva da Cunha, juiz de direito, interino, da 8.ª Vara Cível do Porto - nomeado, como requereu, juiz de direito da mesma Vara Cível.

Dr.ª Isabel Maria Socorro de Matos Peixoto Imaginário, juíza de direito do 5.º Juízo Cível de Lisboa - nomeada, como requereu, juíza de direito da 8.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr.ª Maria do Céu Oliveira da Silva, juíza de direito, interina, da 1.ª Vara Cível do Porto - nomeada juíza de direito da 11.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr. Jerónimo Alberto Gonçalves Santos, juiz de direito, interino, do círculo judicial de Viseu - nomeado, como requereu, juiz de direito do círculo judicial da Guarda.

Dr.ª Cândida Maria Tenreiro da Cruz Matoso Martinho, juíza de direito do 1.º Juízo Criminal de Viseu - nomeada, como requereu, juíza de direito do círculo judicial de Viseu.

Dr. António José Saúde Barroca Penha, juiz de direito da 2.ª Vara Mista de Guimarães - nomeado, como requereu, juiz de direito do 3.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores do Porto.

Dr. José Emanuel Correia Garcia, juiz de direito do 3.º Juízo Cível de Almada que, a partir de 15 de Setembro de 2003, exercerá funções, em comissão de serviço, como assessor no Supremo Tribunal de Justiça - nomeado, como requereu, juiz de direito da 16.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr. Manuel António Pereira Rodrigues, juiz de direito do 4.º Juízo Criminal de Loures - nomeado, como requereu, juiz de direito da 1.ª Vara Mista de Loures.

Dr. Pedro Afonso Lucas, juiz de direito do 1.º Juízo Criminal de Vila Franca de Xira - nomeado, como requereu, juiz de direito do círculo judicial de Vila Franca de Xira.

Dr.ª Ana Paula Albarran Alves de Carvalho, juíza de direito do 6.º Juízo Criminal de Lisboa - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo do mesmo Tribunal.

Dr. Elias Arantes Tomé, juiz de direito do 1.º Juízo Criminal de Matosinhos - nomeado, como requereu, juiz de direito da 4.ª Vara Criminal do Porto.

Dr. Mário Sérgio Ferreira Rodrigues da Silva, juiz de direito do 2.º Juízo Cível do Funchal - nomeado, como requereu, juiz de direito do Tribunal de Família e de Menores do Funchal.

Dr.ª Maria Joana Gomes Duarte Grácio, juíza de direito do 1.º Juízo Criminal do Seixal que, a partir de 15 de Setembro de 2003, exercerá funções, em comissão de serviço, como assessora no Supremo Tribunal de Justiça - transferida, como requereu, para o 5.º Juízo Criminal de Lisboa.

Dr.ª Laurinda Vitória Doudinho Guerreiro Gemas, juíza de direito do 4.º Juízo Cível de Cascais que, a partir de 15 de Setembro de 2003, exercerá funções, em comissão de serviço, como assessora no Supremo Tribunal de Justiça - nomeada, como requereu, juíza de direito, interina, do 2.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Sintra.

Dr. José António Rodrigues da Cunha, juiz de direito da 4.ª Vara Criminal do Porto - nomeado juiz de direito, interino, do círculo judicial de Santa Maria da Feira.

Dr. Joaquim António Lourenço Boavida, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar na 6.ª Vara Cível de Lisboa - nomeado juiz de direito, interino, da mesma Vara Cível.

Dr. José António Rocha Capacete, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar nas varas cíveis de Lisboa - nomeado juiz de direito, interino, da 13.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr.ª Maria Gabriela Abrantes Leal da Cunha Rodrigues, juíza de direito do 1.º Juízo Cível de Lisboa - nomeada, como requereu, juíza de direito, interina, da 15.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr.ª Teresa Teixeira Sá Lopes, juíza de direito, interina, do 3.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores do Porto - nomeada juíza de direito, interina, do mesmo juízo.

Dr.ª Maria Helena Ferreira dos Santos Pinto Nobre de Sousa, juíza de direito, interina, do círculo judicial de Loulé - nomeada juíza de direito, interina, do mesmo círculo judicial.

Dr. Henrique Jorge Baptista de Lacerda Pavão, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Faro - nomeado juiz de direito, interino, do círculo judicial de Faro.

Dr.ª Maria Margarida Machado de Almeida Fernandes, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar na 16.ª Vara Cível de Lisboa - nomeada juíza de direito, interina, da 17.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr. Rui Miguel Castro Ferreira Teixeira, juiz de direito, interino, do 1.º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa - nomeado juiz de direito, interino, do círculo judicial de Torres Vedras.

Dr.ª Maria Fernanda Fernandes de Almeida Vilhena Roberto, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha - destacada como juíza auxiliar no círculo judicial da Figueira da Foz.

Dr.ª Armanda Alves Rei de Lemos Gonçalves, juíza de direito, interina, do 1.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores do Porto - nomeada juíza de direito, interina, do 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Penafiel.

Dr. João Pedro Pereira Cardoso, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde - nomeado, como requereu, juiz de direito, interino, do círculo judicial de Viseu.

Dr.ª Maria Manuela Espadaneira Lopes, juíza de direito do 4.º Juízo Cível de Lisboa - destacada como juíza auxiliar na 1.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr.ª Paula Natércia Mendes Moreira Rocha, juíza de direito do 4.º Juízo Cível de Lisboa - destacada como juíza auxiliar na 5.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr. José Manuel Lourenço Quaresma, juiz de direito do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz - transferido, como requereu, para o 2.º Juízo Criminal de Coimbra.

Dr.ª Ana Cristina Gomes da Quinta, juíza de direito, interina, do círculo judicial de Paredes - destacada como juíza auxiliar na 3.ª Vara Cível do Porto.

Dr.ª Manuela Maria Marques Trocado, juíza de direito do Tribunal Criminal de Vila do Conde - nomeada, como requereu, juíza de direito, interina, do círculo judicial de Viana do Castelo.

Dr. Fernando Manuel Barroso Cabanelas, juiz de direito do 3.º Juízo Cível de Gondomar - nomeado, como requereu, juiz de direito, interino, do Tribunal do Trabalho de Barcelos.

Dr. Alberto Eduardo Monteiro de Paiva Taveira, juiz de direito, interino, do círculo judicial de Vila Nova de Famalicão - nomeado, como requereu, juiz de direito, interino, da 1.ª Vara Mista de Vila Nova de Gaia.

Dr. Luís Miguel Vaz da Fonseca Martins, juiz de direito do 4.º Juízo Cível do Porto - nomeado, como requereu, juiz de direito, interino, do Tribunal do Trabalho de Santa Maria da Feira.

Dr. Rui Manuel Ataíde de Araújo, juiz de direito do 2.º Juízo Cível do Porto - nomeado, como requereu, juiz de direito, interino, do círculo judicial de Vila Nova de Famalicão.

Dr.ª Liliana de Páris Dias, juíza de direito, interina, da 1.ª Vara Mista de Vila Nova de Gaia - nomeada juíza de direito, interina, da mesma Vara Mista.

Dr. Rui Pedro Miranda Mendes Lima, juiz de direito do 5.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada - destacado como juiz auxiliar do círculo judicial da Figueira da Foz.

Dr. João Paulo Dias Pereira, juiz de direito do 3.º Juízo Cível de Santa Maria da Feira - nomeado, como requereu, juiz de direito, interino, do 1.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Braga.

Dr.ª Maria do Rosário da Silva Martins, juíza de direito do 2.º Juízo Cível de Gondomar - nomeada, como requereu, juíza de direito, interina, da 2.ª Vara Mista de Vila Nova de Gaia.

Dr.ª Ana Carolina Veloso Gomes Cardoso, juíza de direito, interina, da 2.ª Vara Mista de Vila Nova de Gaia - nomeada juíza de direito, interina, do círculo judicial de Seia.

Dr.ª Maria Beatriz Furtado Marques Borges, juíza de direito do 2.º Juízo Cível de Faro - nomeada, como requereu, juíza de direito, interina, do 2.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Faro.

Dr.ª Florbela dos Santos Araújo Lopes Sebastião e Silva, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar nas varas cíveis de Lisboa - nomeada juíza de direito, interina, do 1.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa.

Dr.ª Isabel Maria Rebelo Antunes Ferreira, juíza de direito do 2.º Juízo Cível de Santa Maria da Feira - nomeada, como requereu, juíza de direito, interina, do círculo judicial de Paredes.

Dr. Hélder Rui Gonçalves de Magalhães Elias Claro, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim - transferido, como requereu, para o 1.º Juízo Criminal de Matosinhos.

Dr. António Fernando Marques da Silva, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes - nomeado, como requereu, juiz de direito, interino, do círculo judicial de Abrantes.

Dr.ª Ana Isabel Alves da Cunha Morgado Cardoso Peres, juíza de direito da bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa - nomeada, como requereu, juíza de direito, interina, do 1.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Sintra.

Dr. Emídio José Magalhães Sant'Ana da Rocha Peixoto, juiz de direito do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe - transferido, como requereu, para o 4.º Juízo Criminal de Braga.

Dr. Hermínio da Piedade Antunes, juiz de direito, servindo, em comissão permanente de serviço, no Tribunal Tributário de 1.ª Instância de Leiria - destacado como juiz auxiliar no círculo judicial de Vila Franca de Xira.

Dr. Vítor Carlos Simões Morgado, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Anadia - destacado como juiz auxiliar no Tribunal do Trabalho de Águeda.

Dr.ª Virgínia Maria Correia Martins Barreira Fernandes, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no 1.º Juízo Cível de Gondomar - colocada como juíza de direito no 2.º Juízo Cível do Porto.

Dr.ª Eduarda Maria de Pinto e Lobo, juíza de direito, interina, do Tribunal do Trabalho de Barcelos - colocada como juíza de direito no Tribunal Criminal de Vila do Conde.

Dr.ª Elsa Cristina Gonçalves Parrado de Azevedo, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no círculo judicial de Torres Vedras - colocada como juíza de direito no 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras.

Dr.ª Ana Rosa Martins da Silva, juíza de direito do 1.º Juízo Cível de Santa Maria da Feira - transferida, como requereu, para o 3.º Juízo Cível do Porto.

Dr.ª Ana Paula Pereira Coutinho Grandvaux Barbosa, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no 1.º Juízo Criminal de Lisboa - destacada como juíza auxiliar no 3.º Juízo do mesmo Tribunal.

Dr.ª Maria Celina de Jesus Nóbrega, juíza de direito, interina, do Tribunal de Família e de Menores do Funchal - destacada como juíza auxiliar no mesmo Tribunal.

Dr. Rui Manuel Nunes de Matos Alexandre, juiz de direito, interino, do círculo judicial de Vila Real - nomeado juiz de direito, interino, do círculo judicial das Caldas da Rainha.

Dr. Joaquim Manuel Raimundo Patrício, juiz de direito, interino, da 6.ª Vara Cível de Lisboa - nomeado juiz de direito, interino, do Tribunal de Família e de Menores de Vila Franca de Xira.

Dr. Manuel Carlos Gonçalves Varandas, juiz de direito, interino, do 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa - nomeado juiz de direito, interino, do 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa.

Dr. António José Fonseca da Cunha, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia - transferido, como requereu, para o 1.º Juízo Criminal de Viseu.

Dr. António Antunes Gaspar, juiz de direito do 3.º Juízo Criminal de Loures - transferido, como requereu, para os juízo criminais de Santarém, afecto à instrução criminal.

Dr.ª Anabela dos Santos Simões de Figueiredo Cardoso, juíza de direito, interina, do Tribunal de Família e de Menores de Vila Franca de Xira - destacada como juíza auxiliar no Tribunal de Família e de Menores de Sintra.

Dr. Ivo Nélson de Caires Batista Rosa, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no 4.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Lisboa - destacado como juiz auxiliar na 3.ª Vara Criminal de Lisboa.

Dr.ª Ana Beatriz Coelho Flor Baptista da Silva Pinto, juíza de direito do 4.º Juízo Cível de Almada - destacada como juíza auxiliar na 4.ª Vara Criminal de Lisboa.

Dr.ª Maria Gorette Roxo Pinto Baldaia de Morais, juíza de direito, interina, do 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Penafiel - colocada como juíza de direito no 4.º Juízo Cível do Porto.

Dr.ª Maria José Carvalho Guimarães, juíza de direito, interina, da 2.ª Vara Mista de Guimarães - nomeada juíza de direito, interina, da mesma Vara Mista.

Dr. Paulo Filipe Guerra da Anunciação Reis, juiz de direito do 7.º Juízo Cível de Lisboa - transferido, como requereu, para o 5.º Juízo Cível de Sintra.

Dr.ª Maria José dos Santos Matos, juíza de direito, interina, do círculo judicial de Paredes - nomeada, como requereu, juíza de direito, interina, do Tribunal do Trabalho de Aveiro.

Dr.ª Ana Clara de Jesus Silva Serra Baptista, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras - transferida, como requereu, para o 4.º Juízo Criminal de Loures.

Dr. João Nuno dos Santos Caldeira Jorge, juiz de direito do 5.º Juízo Cível de Lisboa - transferido, como requereu, para o 1.º Juízo do mesmo Tribunal.

Dr. Luís Manuel de Carvalho Ricardo, juiz de direito do 3.º Juízo Cível do Funchal - nomeado, como requereu, juiz de direito, interino, do círculo judicial de Vila Real.

Dr.ª Capitolina Fernandes Rosa, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa - nomeada juíza de direito, interina, do 4.º Juízo do mesmo Tribunal.

Dr. José Carlos Pereira Duarte, juiz de direito do 4.º Juízo Cível de Lisboa - destacado como juiz auxiliar na 8.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr. Adeodato Evangelista Mendes Brotas, juiz de direito do 9.º Juízo Cível de Lisboa - destacado como juiz auxiliar na 16.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr. António Joaquim Gonçalves Teixeira, juiz de direito, interino, da 1.ª Vara Mista de Vila Nova de Gaia - colocado como juiz de direito no 3.º Juízo Cível de Gondomar.

Dr.ª Anabela Cristina Nunes Rocha, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no 2.º Juízo Criminal de Vila Franca de Xira - colocada como juíza de direito no 1.º Juízo Criminal do mesmo Tribunal.

Dr.ª Ana Maria Simões Faria, juíza de direito do 10.º Juízo Cível de Lisboa - destacada como juíza auxiliar na 16.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr. Diogo Maria Alarcão Ravara, juiz de direito, interino, da 11.ª Vara Cível de Lisboa - destacado como juiz auxiliar no 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa.

Dr.ª Branca Maria Pinto Rodrigues Macedo Varela, juíza de direito do 4.º Juízo Cível de Santa Maria da Feira - transferida, como requereu, para o 3.º Juízo Cível de Vila do Conde.

Dr. António Carlos Gonçalves Carneiro da Silva, juiz de direito do 3.º Juízo Cível do Porto - nomeado juiz de direito interino do círculo judicial de Paredes.

Dr.ª Ana Cristina Silva Pereira Martinho Maximiano, juíza de direito do 10.º Juízo Cível de Lisboa - destacada como juíza auxiliar no Tribunal de Família e de Menores de Loures.

Dr. Nuno Luís Lopes Ribeiro, juiz de direito do 8.º Juízo Cível de Lisboa - destacado como juiz auxiliar nas varas cíveis de Lisboa.

Dr. António Luís de Oliveira Carvalhão, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão - transferido, como requereu, para o 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz.

Dr.ª Isabel Maria de Noronha Palma Calado, juíza de direito do 7.º Juízo da Pequena Instância Cível de Lisboa - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo da mesma Pequena Instância.

Dr.ª Maria Leonor Chaves dos Santos Barroso, juíza de direito do 5.º Juízo Cível de Sintra - destacada como juíza auxiliar no 3.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa.

Dr. António Manuel Teixeira da Rocha Marcelo dos Reis, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar na 5.ª Vara Cível de Lisboa - nomeado juiz de direito, interino, do 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa.

Dr.ª Fátima Maria Guerreiro Guimarães Ferreira, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal do Seixal - transferida, como requereu, para o 6.º Juízo Criminal de Lisboa.

Dr.ª Lídia Isabel Bogalheiro Gamboa, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar na 7.ª Vara Cível de Lisboa - colocada como juíza de direito no 8.º Juízo Cível de Lisboa.

Dr. Adelino Pedro Neves, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar na 2.ª Vara Mista de Sintra - nomeado juiz de direito, interino, da 1.ª Vara Mista de Sintra.

Dr.ª Isabel Cristina Mendes Oliveira Emídio, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão - transferida, como requereu, para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela.

Dr.ª Lígia Isabel da Silva Lopes de Almeida, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego - transferida, como requereu, para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde.

Dr.ª Maria Antónia Dias Rodrigues Andrade, juíza de direito, interina, do 1.º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa - destacada como juíza auxiliar na 1.ª Vara Criminal de Lisboa.

Dr. Paulo Nuno Miranda Almeida Cunha, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa - destacado como juiz auxiliar no Tribunal Marítimo de Lisboa.

Dr. Carlos Manuel Rodrigues Correia de Oliveira, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela - nomeado, como requereu, juiz de direito, interino, do círculo judicial de Lamego.

Dr. Rui Manuel Pinheiro de Oliveira, juiz de direito do 2.º Juízo Cível do Seixal - transferido, como requereu, para o 5.º Juízo Cível de Lisboa.

Dr.ª Rute Alexandra da Silva Sabino Lopes, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar na 1.ª Vara Mista de Sintra - destacada como juíza auxiliar na 2.ª Vara Mista de Sintra.

Dr. Pedro Gil Amorim Caetano Nunes, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar nas varas cíveis de Lisboa - destacado, de novo, como juiz auxiliar nas mesmas varas cíveis.

Dr.ª Maria de Fátima da Rocha Marques Bessa, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no 1.º Juízo Cível de Cascais - colocada como juíza de direito no 4.º Juízo Cível do mesmo Tribunal.

Dr.ª Margarida Isabel Pereira de Almeida Cardo, juíza de direito do 1.º Juízo Criminal de Leiria - destacada como juíza auxiliar na 1.ª Vara Criminal de Lisboa.

Dr.ª Ana Cristina Salvador Guerreiro da Silva, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no círculo judicial de Loulé - destacada como juíza auxiliar nas varas cíveis de Lisboa.

Dr. Pedro Manuel Faria de Brito, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no círculo judicial de Cascais - destacado como juiz auxiliar nas varas mistas de Sintra.

Dr.ª Helena Maria Rebelo Martins, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Figueira da Foz.

Dr.ª Eugénia Maria Balreira Guerra, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche - transferida, como requereu, para o 7.º Juízo Cível de Lisboa.

Dr. Victor Hugo Veloso Dias Pardal, juiz de direito, interino, do círculo judicial de Angra do Heroísmo - nomeado juiz de direito, interino, do círculo judicial de Lamego.

Dr.ª Maria Isabel Duarte do Vale Calheiros, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar nas varas cíveis de Lisboa - destacada como juíza auxiliar no 2.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Sintra.

Dr.ª Joana Maria Rebelo Fernandes da Costa, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal de Guimarães - transferida, como requereu, para o 3.º Juízo Criminal de Loures.

Dr.ª Paula Cristina da Silva Ribas, juíza de direito do 2.º Juízo Cível de Guimarães - transferida, como requereu, para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende.

Dr. Miguel Nuno Galiza Carneiro Aranda Monteiro, juiz de direito dos juízos criminais de Guimarães, afecto à instrução criminal - transferido, como requereu, para o 1.º Juízo Criminal de Santo Tirso.

Dr.ª Luísa Cristina Morais Pereira Ferreira, juíza de direito do 1.º Juízo Criminal de Guimarães - transferida, como requereu, para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim.

Dr.ª Rute Maria Martins dos Santos Sobral, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia - transferida, como requereu, para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão.

Dr.ª Ana Luísa Gomes Loureiro, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo Cível de Gondomar.

Dr.ª Paula Cristina Domingues Paz Dias, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no círculo judicial de Viana do Castelo - destacada como juíza auxiliar no círculo judicial de Penafiel.

Dr.ª Cecília Maria de Almeida Marques, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar do 2.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores do Seixal - colocada como juíza de direito no 9.º Juízo Cível de Lisboa.

Dr.ª Ana Catarina dos Santos Carmo Ferreira, juíza de direito servindo como juíza auxiliar do círculo judicial de Mirandela - colocada como juíza de direito no 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo.

Dr.ª Paula Cristina Ramos Nunes de Carvalho e Sá, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo Cível de Guimarães.

Dr. Luís Filipe Barreto Loja, juiz de direito do 2.º Juízo Criminal do Funchal - transferido, como requereu, para o 3.º Juízo Cível do mesmo Tribunal.

Dr. Fernando Alberto Caetano Besteiro, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança - transferido, como requereu, para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo.

Dr.ª Maria da Graça Magalhães Agrelo, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal de Faro - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo Cível do mesmo Tribunal.

Dr.ª Carla Maria Brandão Viana de Carvalho Oliveira Nunes, juíza de direito do 1.º Juízo Criminal de Santa Maria da Feira - transferida, como requereu, para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha.

Dr.ª Alexandra Gabriela Natário de Lourenço Caiado, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar nas varas mistas de Sintra - colocada como juíza de direito no 4.º Juízo Cível de Lisboa.

Dr. Ricardo Manuel Neto Miranda Peixoto, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Caminha - nomeado, como requereu, juiz de direito, interino, da 2.ª Vara Mista de Guimarães.

Dr. Carlos Alberto Casas Azevedo, juiz de direito, interino, do círculo judicial da Guarda - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca de Arouca.

Dr. José Manuel Monteiro Correia, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua - transferido, como requereu, para o 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe.

Dr. Carlos Jorge Serrano Alves, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós - transferido, como requereu, para o 1.º Juízo Criminal de Guimarães.

Dr. Alexandre José Au-Yong Oliveira, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Sesimbra - destacado como juiz auxiliar no 5.º Juízo Criminal de Lisboa.

Dr.ª Raquel Prata Pinheiro da Cunha, juíza de direito, interina, da 2.ª Vara Mista de Loures - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Loures.

Dr. João Paulo Marques Pereira Vasconcelos Raposo, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Loures - destacado como juiz auxiliar no 2.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores do Seixal.

Dr.ª Rita Alexandra Almeida da Silva Viegas, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Almada - colocada como juíza de direito no 3.º Juízo Cível do mesmo Tribunal.

Dr.ª Margarida Maria Rodrigues Rocha, juíza de direito do 2.º Juízo Cível de Vila Franca de Xira - transferida, como requereu, para o 5.º Juízo Cível de Lisboa.

Dr. Rui Miguel Pereira Poças, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça - transferido, como requereu, para o 10.º Juízo Cível de Lisboa.

Dr.ª Sónia Alexandra Sousa de Moura, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente, servindo, em comissão de serviço, como adjunta do Gabinete da Ministra da Justiça - transferida, como requereu, para o 4.º Juízo Cível de Almada, continuando, porém, na mesma comissão de serviço.

Dr. António José Barrocal Fialho, juiz de direito dos juízos criminais do Barreiro, afecto à instrução criminal - transferido, como requereu, para o 2.º Juízo Cível do Seixal.

Dr.ª Célia Margarida Ferreira Lopes, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Esposende - colocada como juíza de direito do Tribunal da Comarca de Caminha.

Dr.ª Gabriela Adelaide Azevedo da Silva Barbosa, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo Criminal de Guimarães.

Dr.ª Maria Isabel de Brito Guerreiro Faria Teixeira Magalhães, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão - colocada como juíza de direito no 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras.

Dr.ª Cristina de Jesus Oliveira Seixas, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Aveiro - colocada como juíza de direito no 1.º Juízo Criminal de Leiria.

Dr.ª Cláudia Marina Verdial Pina de Neves Cunha, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada - transferida, como requereu, para os juízos criminais do Barreiro, afecta à instrução criminal.

Dr.ª Maria do Rosário Marques Neiva Vieira, juíza de direito dos juízos criminais de Paredes/Penafiel, afecta à instrução criminal - destacada como juíza auxiliar nos juízos cíveis do Porto.

Dr.ª Isabel Maria Neves de Sá, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Setúbal - colocada como juíza de direito no 4.º Juízo Cível de Lisboa.

Dr. Pedro Edgar Saraiva Mineiro, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo - transferido, como requereu, para o 2.º Juízo Cível de Vila Franca de Xira.

Dr.ª Sónia Cristina do Vale e Silva, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca do Cartaxo - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Sintra.

Dr.ª Cláudia Pedro Loureiro Maio Martins, juíza de direito da bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa - transferida, como requereu, para o 4.º Juízo Cível de Lisboa.

Dr.ª Maria de Fátima Doroana de Almeida, juíza de direito dos juízos criminais de Setúbal, afecta à instrução criminal - transferida, como requereu, para o 1.º Juízo Criminal do Seixal.

Dr.ª Cláudia Raquel da Silva e Costa, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente - destacada como juíza auxiliar no 2.º Juízo Criminal de Vila Franca de Xira.

Dr.ª Cristina Isabel Gomes Nabais do Paulo, juíza de direito da bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa - transferida, como requereu, para o 5.º Juízo Cível de Lisboa.

Dr. Hélder Francisco Mansura da Silva Saramago, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa - colocado como juiz de direito no 10.º Juízo Cível de Lisboa.

Dr. Luís Miguel Cerqueira Pinto de Miranda, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco - transferido, como requereu, para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda.

Dr. Marco Alexandre Lourenço Brites, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Leiria - colocado como juiz de direito no 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça.

Dr. Pedro José Esteves de Brito, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Pombal - colocado como juiz de direito no 1.º Juízo Criminal de Santa Maria da Feira.

Dr. Mário Pedro Martins da Assunção Seixas Meireles, juiz de direito, interino, do círculo judicial de Faro - colocado, como requereu, juiz de direito do 2.º Juízo Criminal de Portimão.

Dr. João António Filipe Ferreira, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Arouca - transferido, como requereu, para o 2.º Juízo Criminal do Funchal.

Dr.ª Anabela de Jesus Raimundo Fialho, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar nos juízos criminais do Seixal/Sesimbra, afecta à instrução criminal - colocada como juíza de direito nos juízos criminais de Setúbal, afecta à instrução criminal.

Dr.ª Anabela de Freitas Navarro Franco Vidal Saraiva, juíza de direito do bolsa de juízes do distrito judicial do Porto - transferida, como requereu, para o 4.º Juízo Cível de Santa Maria da Feira.

Dr.ª Sónia Kietzmann Baptista Lopes, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa - colocada como juíza de direito no 2.º Juízo Criminal do Seixal.

Dr.ª Susana Maria Ramos Alves Caldeira Cabaço, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas - destacada como juíza auxiliar no 1.º Juízo Cível de Cascais.

Dr.ª Carmencita dos Anjos Capelo Quadrado, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Alcanena - destacada como juíza auxiliar no 4.º Juízo Cível de Almada.

Dr. Rui António Sousa Padrão Sanches e Silva, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real - transferido, como requereu, para o 3.º Juízo Cível de Santa Maria da Feira.

Dr.ª Patrícia Daniela Coelho Madeira, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Esposende.

Dr.ª Catarina Alexandra de Azevedo dos Reis Condesso, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Tomar - colocada como juíza de direito no 7.º Juízo da Pequena Instância Cível de Lisboa.

Dr.ª Ana Teresa Ferreira Wiborg de Carvalho, juíza de direito da bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa - destacada como juíza auxiliar no 2.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Setúbal.

Dr.ª Ana Isabel Santiago de Barros, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Almada.

Dr. Justino Apolinário Duarte Laranja Strecht Ribeiro, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar - transferido, como requereu, para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Anadia.

Dr. Jorge Fernando de Matos Afonso Pereira Gonçalves, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves - transferido, como requereu, para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras.

Dr.ª Maria Cristina Gonçalves Mendes de Magalhães Braz, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão.

Dr.ª Ana Rita de Oliveira Ferreira Cardoso do Espírito Santo Amil, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Sertã/Oleiros - transferida, como requereu, para o 9.º Juízo da Pequena Instância Cível de Lisboa.

Dr. Nuno Humberto Azevedo de Sousa e Melo, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar na bolsa de juízes do distrito judicial do Porto - colocado como juiz de direito na mesma bolsa de juízes.

Dr.ª Ana Cristina Rodrigues Alves Nogueira Guedes da Costa, juíza de direito, interina, do círculo judicial de Lamego - colocada, como requereu, no 1.º Juízo Cível de Santa Maria da Feira.

Dr.ª Susana Cristina Mendes Santos Martins da Silveira, juíza de direito dos juízos criminais de Portimão, afecta à instrução criminal - destacada como juíza auxiliar nos juízos criminais do Seixal/Sesimbra, afecta à instrução criminal.

Dr.ª Cristina Isabel Elias Henriques, juíza de direito da bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras.

Dr.ª Ana Paula Rodrigues Barbosa da Costa, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Ponta Delgada - colocada como juíza de direito no 5.º Juízo do mesmo Tribunal.

Dr. Rui Paulo Alves de Carvalho, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mirandela - transferido, como requereu, para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real.

Dr. Nuno Miguel Silva Dias da Costa, juiz de direito da bolsa de juízes do distrito judicial de Coimbra - transferido, como requereu, para a bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa.

Dr.ª Teresa Maria da Silva Bravo de Sousa, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar na bolsa de juízes do distrito judicial de Évora - colocada como juíza de direito no 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente.

Dr.ª Raquel de Lurdes Asseiro Teiga, juíza de direito da bolsa de juízes do distrito judicial do Porto - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo Cível de Santa Maria da Feira.

Dr.ª Margarida Maria da Rocha Ramos Natário, juíza de direito da bolsa de juízes do distrito judicial de Évora - transferida, como requereu, para a bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa.

Dr.ª Sílvia Catarina Martins Baião Trindade, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão.

Dr. Luís Filipe Botelho de Carvalho, juiz de direito do Tribunal da Comarca da Horta - transferido, como requereu, para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo.

Dr.ª Raquel Sofia Tavares Valério Ribeiro Correia, juíza de direito da bolsa de juízes do distrito judicial de Coimbra - destacada como juíza auxiliar no 4.º Juízo Cível de Viseu.

Dr.ª Maria Raquel Queirós Valente Moutinho, juíza de direito da bolsa de juízes do distrito judicial do Porto - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada.

Dr.ª Maria Manuel Miranda Bastos Pinto de Sá, juíza de direito da bolsa de juízes do distrito judicial do Porto - transferida, como requereu, para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua.

Dr.ª Maria Manuela dos Santos Pereira, juíza de direito da bolsa de juízes do distrito judicial do Porto - transferida, como requereu, para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo.

Dr.ª Susana Isabel Santos Pinto de Oliveira Ferrão, juíza de direito da bolsa de juízes do distrito judicial de Coimbra - destacada como juíza auxiliar na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa.

Dr. Rogério da Silva e Sousa, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar na 1.ª Vara Cível de Lisboa - destacado como juiz auxiliar no Tribunal de Família e de Menores de Ponta Delgada.

Dr. Jorge Alexandre Almeida da Silva, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Tábua - transferido para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia.

Dr. Jorge Manuel Ferreira Coelho Martins, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Idanha-a-Nova/Penamacor - transferido para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco.

Dr.ª Augusta Maria Pinto Ferreira Rodrigues Palma, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Celorico da Beira - transferida para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia.

Dr. Filipe Amadeu César Osório Rodrigues Costa, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva - transferido para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche.

Dr. Paulo Renato de Freitas Belo, juiz de direito do Tribunal da Comarca da Golegã - transferido para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes.

Dr. João Filipe Pereira Bártolo, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova - destacado como juiz auxiliar na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa.

Dr.ª Ana Luísa Dantas Sepúlveda Ribeiro Bernardes, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Penacova - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro.

Dr.ª Catarina Martins Escudeiro, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Alcácer do Sal - transferida para a bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa.

Dr. João Luís Barros Severino, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Mondim de Basto - transferido para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante.

Dr.ª Rosa Maria Cardoso Saraiva, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Alvaiázere/Penela - transferida para o Tribunal da Comarca de Alcanena.

Dr.ª Ana Lúcia Soares Gomes, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Grândola - transferida para os juízos criminais de Portimão, afecta à instrução criminal.

Dr.ª Iolanda Carla de Alves Pereira, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Celorico de Basto - destacada como juíza auxiliar do 1.º Juízo Cível de Gondomar.

Dr. José Miguel Soares Moreira, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Resende - transferido para a bolsa de juízes do distrito judicial do Porto.

Dr.ª Maria José da Silva Ferreira da Cruz Martins de Sousa, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Melgaço - transferida para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego.

Dr. João Miguel Estácio Marques Mendes Gaspar, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Serpa - transferido para os juízos da pequena instância cível de Lisboa (liquidatária).

Dr.ª Graça Cristina Araújo Calçada Vieira Saúde, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Cuba/Portel - transferida para os Tribunais da Comarca de Caldas da Rainha/Torres Vedras, afecta à instrução criminal.

Dr.ª Maria da Conceição Ribeiro Nunes, juíza de direito do Tribunal da Comarca de São João da Pesqueira - destacada como juíza auxiliar no círculo judicial de Mirandela.

Dr.ª Paula Florinda Martins Lages, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Mação - transferida para os juízos da pequena instância cível de Lisboa (liquidatária).

Dr.ª Ana Catarina Lésico Pilonas, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Redondo - transferida para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos.

Dr.ª Ana Gabriela Pereira da Silva da Fonseca Freitas, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Soure - transferida para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua.

Dr. Francisco José Nunes Galvão Correia, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Vila Viçosa - transferido para o Tribunal da Comarca da Sertã/Oleiros.

Dr. Gil António de Araújo Loureiro, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Cerveira/Paredes de Coura - transferido para os juízos criminais de Guimarães, afecto à instrução criminal.

Dr. Rui Manuel Teixeira Lopes Estrela de Oliveira, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Amares - transferido para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós.

Dr.ª Maria Cristina de Carvalho Lavandeira, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca do Cartaxo.

Dr.ª Sílvia Maria Frade Catela, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Almodôvar/Mértola - transferida para o 2.º Juízo Criminal de Faro.

Dr. Domingos António Neto Mira, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Estremoz - transferido para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas.

Dr. Luís Pedro Furtado André Alves, juiz de direito do Tribunal da Comarca da Mealhada - transferido para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mirandela.

Dr. Pedro Daniel dos Anjos Frias, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Ourique - transferido para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos.

Dr.ª Ascensão Amaral Marques Abrantes, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Nelas - transferida para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves.

Dr.ª Arminda Patrícia Aparício Reis Pedreiras, juíza de direito do Tribunal da Comarca de São Roque do Pico - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo.

Dr.ª Raquel Esteves Caldas Pereira, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades - transferida para a bolsa de juízes do distrito judicial de Coimbra.

Dr. Hélder João do Carmo Silva Fráguas, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Almeirim - transferido para a bolsa de juízes do distrito judicial de Évora.

Dr.ª Helena Maria de Jesus Patrício, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Vouzela - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Leiria.

Dr.ª Carla Alexandra Ferraz Laranjeira, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Cinfães - destacada como juíza auxiliar nos juízos criminais de Paredes/Penafiel, afecta à instrução criminal.

Dr.ª Maria Judite Vale Ribeiro da Fonseca Santos, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Baião - transferida para o 2.º Juízo Cível do Funchal.

Dr. Rui Óscar Martins Gonçalves, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Vieira do Minho - transferido para a bolsa de juízes do distrito judicial do Porto.

Dr. José Guilhermino Fernandes de Magalhães Freitas, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Ansião - transferido para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança.

Dr. Joaquim Manuel da Silva, juiz de direito do Tribunal da Comarca do Cadaval - transferido para a bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa.

Dr.ª Alda Cristina Sá Faustino, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Moura - transferida para o Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar.

Dr.ª Susana Paula Araújo Rolo, juíza de direito do Tribunal da Comarca da Nazaré - transferida para a bolsa de juízes do distrito judicial de Coimbra.

Dr.ª Marta Isabel Lopes Carvalho, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Fronteira/Avis - transferida para a bolsa de juízes do distrito judicial de Évora.

Dr. Paulo José Pereira Neves Fernandes, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Sátão/Fornos de Algodres - transferido para a bolsa de juízes do distrito judicial de Coimbra.

Dr. Luciano António da Silva Nunes Carvalho, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere - nomeado juiz de direito, interino, do círculo judicial de Bragança.

Dr.ª Cristina Maria dos Santos Timóteo, juíza de direito do Tribunal da Comarca do Sabugal - transferida para o Tribunal da Comarca da Horta.

Dr. Bruno Mário Coutinho Gorjão de Gouveia, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Coruche - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar.

Dr.ª Luísa Mafalda Chaves Correia Gomes, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Nisa/Castelo de Vide - destacada como juíza auxiliar na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa.

Dr.ª Sandra Maria Prior Figueiredo Santos, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Alijó - transferida para os juízos criminais de Paredes/Penafiel, afecta à instrução criminal.

Dr.ª Carla Margarida Andrade Rodrigues, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Ponte do Sor - destacada como juíza auxiliar na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa.

Dr.ª Marlene Fortuna Rodrigues, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Murça/Sabrosa - transferida para a bolsa de juízes do distrito judicial do Porto.

Dr. Nélson Manuel dos Reis Salvadorinho, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Castro Daire - destacado como juiz auxiliar na bolsa de juízes do distrito judicial do Porto.

Dr. Pedro Manuel Inácio Borges Morgado, juiz de direito do Tribunal da Comarca da Povoação/Nordeste - transferido para os juízos da pequena instância cível de Lisboa (liquidatária).

Dr.ª Maria da Conceição Damasceno de Oliveira, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Armamar/Tabuaço - transferida para a bolsa de juízes do distrito judicial do Porto.

Dr.ª Maria Helena Fernandes Manuel da Silva, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Ponta do Sol - destacada como juíza auxiliar na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa.

Dr.ª Maria Manuela dos Santos Sousa, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Vila Flor/Carrazeda de Ansiães - transferida para os juízos de pequena instância cível de Lisboa (liquidatária).

Dr. Manuel António Figueira Cristina, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Odemira - destacado como juiz auxiliar na bolsa de juízes do distrito judicial de Évora.

1.º acesso

Dr.ª Raquel Lemos de Azevedo de Mendonça Horta, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Moimenta da Beira - transferida, como requereu, para o Tribunal da Comarca do Bombarral.

Dr. Paulo Jorge Pires Teixeira Afonso, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Pinhel - transferido, como requereu, para o Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva.

Dr.ª Maria Helena Vilares Ferreira, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Trancoso - transferida, como requereu, para o Tribunal da Comarca de Cinfães.

Dr.ª Liliana José Nogueira de Carvalho, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Torre de Moncorvo/Alfândega da Fé - transferida, como requereu, para o Tribunal da Comarca de Murça/Sabrosa.

Dr.ª Maria Elvira Pinto Vieira, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar nos juízos cíveis do Porto - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Baião.

Dr. Carlos Manuel Colaço Ferreira, juiz de direito do Tribunal da Comarca de São Vicente - transferido, como requereu, para o Tribunal da Comarca de Alcácer do Sal.

Dr. Rui Manuel Matos dos Vultos, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Almeida - transferido, como requereu, para o Tribunal da Comarca de Almeirim.

Dr.ª Cristina dos Santos Silva Marinho, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Velas - transferida, como requereu, para o Tribunal da Comarca de Arraiolos.

Dr.ª Carla Maria Marques Couto, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Foz Côa/Meda - transferida, como requereu, para o Tribunal da Comarca de Mira.

Dr.ª Ana Isabel dos Reis Baptista, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Santa Cruz das Flores - transferida, como requereu, para o Tribunal da Comarca de Serpa.

Dr. Alexandre Leonel Cordeiro Azadinho, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Valpaços - transferido, como requereu, para o Tribunal da Comarca de Fronteira/Avis.

Dr. José Eduardo Terras Gonçalves, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Miranda do Douro/Vimioso - transferido, como requereu, para o Tribunal da Comarca de Moura.

Dr. Nuno Pedro Souto de Miranda Catarino, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Esposende - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca de Vila Nova de Cerveira/Paredes de Coura.

Dr. Rui António do Nascimento Ferreira Martins da Rocha, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar nos juízos cíveis do Porto - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca de Mondim de Basto.

Dr. Pedro Miguel dos Reis Raposo de Figueiredo, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar nos juízos cíveis de Lisboa - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova.

Dr. António Pedro Valente Rodrigues de Castro Peniche, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Valongo - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca de São João da Pesqueira.

Dr. Marco António de Aço e Borges, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca de Sever do Vouga.

Dr.ª Ana Maria Martins Gonçalves, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Ferreira do Alentejo - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Grândola.

Dr.ª Cristina Susana Cardoso Pinto, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Ovar - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto.

Dr.ª Cristina Manuel Canas Ferreira Martins da Cruz, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal de Família e de Menores de Loures - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Ansião.

Dr.ª Paula Cristina Borges Gonçalves, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Gondomar - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Baião.

Dr.ª Isabel Maria Curto Teixeira, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca da Maia - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Vouzela.

Dr. Vítor Manuel Correia Namorado Freire, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Cascais - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca de Mação.

Dr.ª Ana Paula Ferreira Lima, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Vinhais.

Dr. Rodrigo Nunes de Oliveira Pereira da Costa, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca do Bombarral - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca da Mealhada.

Dr.ª Marta Cristina Monterroso Nery Simões Rato, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Ponte da Barca - colocada como juíza de direito no mesmo Tribunal.

Dr.ª Carla Sofia Gouveia Antunes, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Loures - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Odemira.

Dr.ª Berta Fernanda Gonçalves Pacheco, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Vagos - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Mesão Frio.

Dr.ª Graça Maria Andrade Paula Pissarra, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Arraiolos - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere.

Dr.ª Patrícia Alexandra das Dores Alves Escórcio, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Almada - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Vila Franca do Campo.

Dr.ª Anabela Susana Rodrigues Alves Ribeiro Pinto, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Vinhais - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Resende.

Dr.ª Ana Paula da Gama Araújo, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Chaves - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Melgaço.

Dr.ª Paula Cristina Pereira Monteiro, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Leiria - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Vila Flor/Carrazeda de Ansiães.

Dr.ª Maria dos Anjos Ferreira da Silva, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca da Lousã - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Alvaiázere/Penela.

Dr.ª Maria Isabel dos Santos Monteiro Vieira de Barros, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar na bolsa de juízes do distrito judicial do Porto - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Celorico de Basto.

Dr.ª Sandra Maria Barros Cardoso de Azevedo Mendes, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Viseu - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Amares.

Dr.ª Sandra Maria Santos da Rocha, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar na bolsa de juízes do distrito judicial do Porto - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades.

Dr.ª Marta Maria Gonçalves da Rocha, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal de Família e de Menores do Seixal - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca do Cadaval.

Dr.ª Helena Cristina Moreira de Azevedo, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar nos juízos cíveis de Lisboa - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca da Golegã.

Dr. Francisco Maria Barbedo Marques Ferreira da Silva, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Soure - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca do Redondo.

Dr.ª Ana Paula Antunes Gonçalves Paes de Carvalho, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal de Família e de Menores de Sintra - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Penacova.

Dr.ª Georgina Maria Fragoso de Abreu Fernandes Camacho, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Almeida.

Dr.ª Sónia Maria de Abreu e Sousa Cachide, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Almeirim - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Tábua.

Dr.ª Mafalda Vitória da Silveira Pereira Bravo Correia, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar na bolsa de juízes do distrito judicial do Porto - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Vieira do Minho.

Dr. Jorge Filipe da Silva Ferreira da Costa, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca da Lourinhã - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca de São Vicente.

Dr. João Paulo da Cruz Machado, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca de Estremoz.

Dr.ª Sofia Candoso de Castro Lopes, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Armamar/Tabuaço.

Dr.ª Carla Sofia Pereira Duarte Ventura, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca do Seixal - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Soure.

Dr.ª Magda Elsa de Araújo Cerqueira, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Ponte de Sor - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Alijó.

Dr.ª Isabel Dolores Marques de Oliveira, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Odemira - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Castro Daire.

Dr.ª Maria da Conceição Gomes Coelho, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca do Entroncamento - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Vila Viçosa.

Dr.ª Sofia Alexandra Parreirinha Martins da Silva, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar nos juízos de pequena instância cível de Lisboa - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Coruche.

Dr.ª Anabela Fernandes Martins, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar nos juízos de pequena instância cível de Lisboa - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Cuba/Portel.

Dr. Brazilino da Costa Carvalho, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no 1.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca de Nazaré.

Dr. Júlio Gantes Gonçalves da Costa, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no 3.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca de Celorico da Beira.

Dr.ª Teresa Maria de Melo Madail, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar na bolsa de juízes do distrito judicial de Coimbra - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Nelas.

Dr. Tomás Gonçalves Ferreira Barahona Núncio, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Alcanena - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca de Almodôvar/Mértola.

Dr. Nélson Nobre Saramago da Silva Alves Escórcio, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar nos juízos de pequena instância cível de Lisboa (liquidatária) - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca de Povoação/Nordeste.

Dr.ª Maria Goreti Duarte Correia de Freitas da Cunha, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Caldas da Rainha - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos.

Dr.ª Patrícia Campos de Oliveira Ferreira Fraga, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Albufeira - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca do Sabugal.

Dr. Manuel António Neves Moreira, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Sintra - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca de Sátão/Fornos de Algodres.

Dr.ª Patrícia Helena Duarte Bichirão Miranda das Neves Pinto Barroso, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Moimenta da Beira.

Dr.ª Ana Maria da Silva Pinho Ferreira, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar nos juízos de pequena instância cível de Lisboa (liquidatária) - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Trancoso.

Dr.ª Maria João Guerra Ferreira Gomes Mariz, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal do Trabalho do Funchal - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Ponte de Sor.

Dr.ª Maria de Paula Poejo Vasconcelos Nunes, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar nos juízos de pequena instância cível de Lisboa (liquidatária) - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Ourique.

Dr. Carlos Rodolfo Afonso Fernandes Camacho, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Vila Praia da Vitória - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca de Pinhel.

Dr. Rafael Gustavo Resende Lima Azevedo, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar nos juízos de pequena instância cível de Lisboa (liquidatária) - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca de Nisa/Castelo de Vide.

Dr.ª Maria Margarida de Azeredo Albergaria Samara de Carvalho, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar nos juízos da pequena instância cível de Lisboa (liquidatária) - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Idanha-a-Nova/Penamacor.

Dr. Fernando Jorge Marques de Matos, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar nos juízos de pequena instância cível de Lisboa (liquidatária) - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca de Vila Nova de Foz Côa/Meda.

Dr. Paulo José da Encarnação Pinheiro de Almeida, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Loulé - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca de Valpaços.

Dr.ª Olinda Maria Campos do Amaral, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Torre de Moncorvo/Alfândega da Fé.

Dr.ª Rita Cristina Martins Gonçalves, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar nos juízos de pequena instância cível de Lisboa (liquidatária) - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Miranda do Douro/Vimioso.

Dr.ª Fernanda Maria Dias Coelho, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar nos juízos de pequena instância cível de Lisboa (liquidatária) - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Santa Cruz das Flores.

Dr. João Nuno da Silva Mendes Ferreira, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar na bolsa de juízes do distrito judicial de Évora - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca de Porto Santo.

Dr.ª Georgina Marília de Oliveira Simões Couto, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Velas.

Dr.ª Maria Stella Chan, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar na bolsa de juízes do distrito judicial de Évora - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Ponta do Sol.

Dr.ª Maria Isabel Fangueiro Patrício, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de São Roque do Pico.

Dr.ª Isilda Josefa Neves dos Santos da Silva Rato, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Celorico de Basto - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Santa Cruz da Graciosa.

(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

Posse - cinco dias, à excepção dos deslocados entre as Regiões Autónomas e o continente, entre o continente e as Regiões Autónomas, entre estas ou entre ilhas, cujo prazo é de 15 dias.

São renovados, nos termos dos artigos 50.º e 70.º da Lei 3/99, de 13 de Janeiro, os destacamentos seguintes:

Dr.ª Ana Paula dos Santos Alves de Sousa - Tribunal da Relação de Évora.

Dr. Pedro Maria Martin Martins - círculo judicial de Anadia.

Dr. Fernando de Jesus Fonseca Monteiro - Tribunal de Família e de Menores de Aveiro.

Dr.ª Anabela do Carmo Antunes Fernandes Morão de Campos - vara mista de Setúbal.

Dr. José Carlos Dias Cravo - 2.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Coimbra.

Dr. Luís Miguel Jardim Baptista Ramos Lopes - Tribunal do Trabalho de Setúbal.

Dr. José Manuel Lopes Barata - 1.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr.ª Sílvia Gil Saraiva - 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Coimbra.

Dr.ª Carla Elisabete Vieira de Ramos Monge - 1.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa.

Dr. Arlindo José Colaço Crua - círculo judicial de Alcobaça.

Dr. Rui Manuel Ferreira da Silva Oliveira - 8.ª Vara Cível do Porto.

Dr.ª Helena Conceição de Lemos Pinto - 11.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr.ª Amélia Maria de Matos Puna Loupo - 10.ª Vara Cível de Lisboa.

Dr. José Guilherme dos Santos Martins Alves - 1.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa.

Dr.ª Anabela Maria Mendes Morais - varas cíveis de Lisboa.

Dr.ª Marta Maria Veloso de Brito e Penha - Tribunal da Comarca de Coimbra.

Dr.ª Teresa Carla Batista Mendes dos Santos Faria de Brito - Tribunal de Família e de Menores de Cascais.

Dr. Diogo Coelho de Sousa Leitão - 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Almada.

Dr. Álvaro Monteiro - círculo judicial de Matosinhos.

Dr.ª Alexandra Margarida Telhal Costa Gomes de Pádua Marcelino - 3.º Juízo Criminal de Cascais.

Dr. Luís José Cardoso Ribeiro - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça.

Dr.ª Anabela Gomes Marques - juízos criminais de Cascais/Oeiras, afecta à instrução criminal.

Dr.ª Tânia Isabel de Barros Sampaio de Sousa Carrusca - 3.º Juízo Criminal de Lisboa.

Dr.ª Catarina Maria Barella Romão Ribeiro de Almeida - Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia.

Dr.ª Margarida Maria Dias Oliveira - 3.º Juízo Cível de Viseu.

Dr.ª Susana Brandão Loureiro Marques - Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António.

(Não estão sujeitos a nova posse.)

16 de Agosto de 2003. - O Juiz-Secretário, José Eduardo Sapateiro.