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Declaração DD7634, de 29 de Julho

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Sumário

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 159/78, de 4 de Julho, que cria na Biblioteca Nacional de Lisboa uma comissão de gestão e reestruturação.

Texto do documento

Declaração

Segundo comunicação do Ministério da Educação e Cultura, o Decreto-Lei 159/78, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 151, de 4 de Julho, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No artigo 2.º, onde se lê: «... órgãos de gestão da Biblioteca de Lisboa transita para a comissão ...», deve ler-se: «... órgãos de gestão da Biblioteca Nacional de Lisboa transita para a comissão ...» Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 14 de Julho de 1978. - Pelo Secretário-Geral, Joaquim Brandão.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1978/07/29/plain-214457.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/214457.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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