Despacho (extracto) n.º 15 776/2003 (2.ª série). - Por despachos de 30 de Julho de 2003 do subdirector-geral, no uso da delegação de competências conferida pelo director-geral (Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 6 de Janeiro de 2003):

Ana de Jesus Costa e Castro Lima Seromenho, escrivã de direito (escalão 2, índice 540), do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 630), no período de 3 de Fevereiro a 14 de Julho de 2003.

Fernando Lima Gonçalves Pinto, escrivão-adjunto (escalão 3, índice 410, até 31 de Janeiro de 2003, e escalão 4, índice 450, a partir de 1 de Fevereiro de 2003), do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510), no período de 3 de Fevereiro a 14 de Julho de 2003.

31 de Julho de 2003. - Pela Directora de Serviços, o Chefe de Divisão, Lourenço Lopes Torres.