Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso 6397/2003, de 14 de Agosto

Partilhar:

Texto do documento

Aviso 6397/2003 (2.ª série) - AP. - Plano de Urbanização dos Fornos. - Em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 74.º do Decreto-Lei 380/99, de 22 de Setembro, se torna público que esta Câmara Municipal em reunião efectuada no dia 18 de Junho de 2003, deliberou mandar elaborar o Plano de Urbanização dos Fornos e fixar o respectivo prazo em seis meses.

26 de Junho de 2003. - O Vereador do Pelouro do Planeamento Urbanístico, Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2140412.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-09-22 - Decreto-Lei 380/99 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial. Desenvolve as bases da política de Ordenamento do Território e de Urbanismo, definindo o regime de coordenação dos âmbitos nacional, regional e municipal do sistema de gestão territorial, o regime geral de uso do solo e o regime de elaboração, aprovação, execução e avaliação dos instrumentos de gestão territorial.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda