Aviso 6392/2003 (2.ª série) - AP. - Agostinho Alves Pinto, presidente da Câmara Municipal de Ribeira de Pena:
Faz saber, nos termos e para os efeitos legais, que por deliberação da Câmara Municipal de Ribeira de Pena na reunião ordinária de 7 de Abril de 2003 e deliberação da Assembleia Municipal de 28 de Abril de 2003 e em conformidade com o estabelecido no Decreto-Lei 7/2003, de 15 de Janeiro, foi aprovada a constituição do Conselho Municipal de Educação do concelho de Ribeira de Pena, composto pelos seguintes elementos:
Agostinho Alves Pinto, na qualidade de presidente da Câmara Municipal de Ribeira de Pena.
João José Alves Pereira, na qualidade de presidente da Assembleia Municipal do Ribeira de Pena.
Lino Ferreira, na qualidade de director regional do norte, ou nas suas faltas e impedimentos, José Rodrigues Teixeira, na qualidade de coordenador do Centro de Área Educativa.
Arminda Ivone Lopes Dias Borges, na qualidade de representante do pessoal docente do ensino secundário público.
Joaquim Carlos da Silva Neto Costa, na qualidade de representante do pessoal docente do ensino básico público.
Maria Gabriela Raposo V. M. Alves, na qualidade de representante do pessoal docente da educação pré-escolar pública.
Maria José Portela, na qualidade de representante da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 2,3/S de Ribeira de Pena.
José Gaspar Fernandes Baptista, na qualidade de representante da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 2,3 de Cerva.
Joaquim Alves Pinto, na qualidade de representante das instituições particulares de solidariedade social que desenvolvem actividades na área da educação.
Paulino do Nascimento Rodrigues, na qualidade de representante dos serviços públicos de saúde.
Carolina Maria Figueiredo Mourão Ferreira, na qualidade de representante dos serviços da segurança social.
Joaquim Carvalho de Oliveira, na qualidade de representante dos serviços de emprego e formação profissional.
Fernando Augusto, na qualidade de representante das forças de segurança.
11 de Julho de 2003. - Pelo Presidente da Câmara, (Assinatura ilegível.)
