Aviso 6359/2003, de 14 de Agosto
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto
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Fonte: Diário da República n.º 187/2003, Apêndice 123/2003, Série II de 2003-08-14.
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Data:
2003-08-14
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Documento na página oficial do DRE
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Aviso 6359/2003 (2.ª série) - AP. - Nos termos do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 59.º do estatuto disciplinar, torna-se público que é citado o funcionário José Martins Linhares, para no prazo de 40 dias, contados da data desta publicação, apresentar a sua defesa no âmbito do processo disciplinar em que é arguido. O processo encontra-se à guarda do presidente do conselho executivo na Escola Secundária Rocha Peixoto, onde pode ser consultado pelo arguido ou pelo seu advogado legalmente constituído, em qualquer dia útil e dentro das horas normais de expediente.
17 de Julho de 2003. - A Instrutora, (Assinatura ilegível.)
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2140366.dre.pdf .
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