Aviso 8058/2003 (2.ª série). - Pelos despachos do Ministro da Cultura n.os 35 e 36/MC/2003, de 28 de Maio, nos termos do disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei 164/97, de 27 de Junho, por proposta do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática do Instituto Português de Arqueologia, são inventariadas, pelo seu valor cultural, as peças arqueológicas achadas fortuitamente no mar que a seguir se descrevem:
Apito náutico
Inventário nacional do património náutico e subaquático n.º 5689.
Matéria - bronze.
Dimensões - comprimento: 11,1 cm; peso: 37 g.
Descrição - o apito é composto por três partes morfologicamente unas: o tubo, a base e a câmara.
O tubo, oco, é cilíndrico e apresenta uma crista longitudinal de secção aproximadamente rectangular a todo o comprimento, cuja largura tem cerca de um terço do diâmetro e, a meio da peça, um bocel de três nervuras cuja largura é cerca de metade do diâmetro. O tubo perdeu a sua extremidade distal, do lado direito, por fractura vertical, longitudinal, em cerca de 1,5 cm.
A base, que faz corpo na sua extremidade distal com a câmara esférica, apresenta em continuidade duas partes morfologicamente distintas, aproximadamente com a mesma dimensão longitudinal: a proximal, achatada, cuja espessura é de aproxidamente de um terço do diâmetro do tubo, é composta por seis tiras unidas em sequência e enroladas no seu termo, que formam um linha mais ou menos homogénea de pérolas destacadas cujas bases, em S, se prendem à face inferior do tubo por pés separados por espaços rectangulares; a distal, é subtriangular com a sua aresta serrilhada prolongando-se pela mediana da câmara esférica e envolvendo-a axialmente até ao ponto mais distal da abertura. Esta parte apresenta paralelamente ao bordo externo serrilhado e oblíquo (a hipotenusa do triângulo), um série de cinco pequenos orifícios em linha. Do mesmo modo, no prolongamento das seis aberturas entre os pés dos S supra-referidos apresenta mais oito pequenos orifícios irregularmente em linha.
A câmara esférica terminal, que apresenta uma abertura circular na parte superior, tem aproximadamente o triplo do diâmetro do tubo, é cercada em crista, longitudinalmente, por uma platibanda de bordo serrilhado em continuidade com o atrás referido e apresenta nos seus dois lados um botão em relevo, achatado e decorado por sulcos em quadrícula. O plano da parte superior da câmara esférica, correspondente à abertura, é obliquo, para dentro, iniciando-se rigorosamente à vertical da abertura terminal do tubo.
Datação - desconhecida.
Data do achado - 23 de Outubro de 2002.
Achador - Pedro Miguel Fernandes de Oliveira Fonseca.
Local do achado - margem do canal da lota em frente ao Clube Naval, ria de Aveiro.
Cepo de âncora
Inventário nacional do património náutico e subaquático n.º 5811.
Matéria - chumbo.
Dimensões - comprimento: 1,009 m (medida arqueada 1,113 m); peso: 72 kg.
Descrição - cepo de âncora em chumbo com cavilha no encaixe central, tipo Kapitan 3c.
Datação - época romana.
Data do achado - 10 de Março de 2002.
Achador - Fabian Reicherdt.
Local do achado - em frente à praia da Duquesa, Cascais.
15 de Julho de 2003. - O Director do Departamento de Gestão e Planeamento, Paulo de Oliveira.