Despacho 14 609/2003 (2.ª série). - Por despacho do Ministro da Administração Interna de 14 de Julho de 2003, foram autorizadas as individualidades indicadas a aceitarem as seguintes condecorações:

Medalha da UNMIBH:

Comissário Pedro Duarte Quartilho Ataíde.

Chefe Carlos Manuel da Paixão dos Reis.

Chefe Carlos Manuel Fernandes Jorge.

Agente Manuel Gavino da Silva Lima.

Agente Ernesto Morais Mesquita.

Agente Egas Moniz Ferreira de Freitas.

Medalha da UNTAET:

Chefe João Luís do Rosário Amaral.

Chefe Manuel da Encarnação da Silva Correia.

Chefe António Manuel Nunes de Carvalho.

Agente Alberto Agostinho de Oliveira Fernandes.

Agente João Pedro Caldeira Alves.

Agente Paulo Alexandre Cabaço Mendes.

Agente António Pedro Veríssimo Domingues.

Medalha da NATO:

Agente Sérgio Paulo dos Santos Gomes.

Medalha da UNPROFOR:

Chefe Carlos Manuel da Paixão dos Reis.

Medalha da MINURSO:

Sub-comissária Elsa Margarida Silva e Sousa.

Chefe Carlos Manuel da Paixão dos Reis.

Chefe Carlos Manuel Fernandes Jorge.

Medalha da ONUMOZ:

Agente Hugo Manuel Mota dos Santos Pinto.

Medalha da UNMIK:

Agente principal Bruno Pereira.

Agente principal Paulo Fernando Ramos Cavaco.

Agente principal José Francisco Menezes Marufo.

Agente principal Ludovico Cunha Santana Capito.

Medalha da MINUGUA:

Comissário Nuno Manuel Pascoal Anaia.

Comendador da Ordem do Rio Branco - Brasil:

Superintendente-chefe António Herlânder Pereira Chumbinho.

17 de Julho de 2003. - O Secretário-Geral, José Vicente de Bragança.