dre.tretas.org
Aviso 5805/2003 (2.ª série) - AP. - Por meu despacho de 7 de Maio de 2002 e ao abrigo do artigo 40.º do Decreto-Lei 515/99 de 24 de Novembro, designo para desempenhar as funções de chefe de serviços de administração escolar, em regime de substituição, a partir de 7 de Maio de 2002, Maria Silvina Gonçalves Cunha, assistente administrativa principal, por impedimento da titular.
7 de Maio de 2002. - O Presidente do Conselho Executivo, (Assinatura ilegível.)
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1999-11-24 -
Decreto-Lei
515/99 -
Ministério da Educação
Aprova o regime jurídico do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação e ensino não superior.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2137073/aviso-5805-2003-de-28-de-julho
