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Aviso 5804/2003, de 28 de Julho

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Texto do documento

Aviso 5804/2003 (2.ª série) - AP. - Por meu despacho de 1 de Abril de 2003, nomeio Maria de São José Mesquita dos Santos Lima do Almeida, assistente administrativa principal do quadro de vinculação do distrito do Porto, em exercício de funções na Escola E. B. 2,3 Pêro Vaz de Caminha, Porto, para o cargo de chefe de serviços de administração escolar, em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo 40.º do Decreto-Lei 515/99, de 24 de Novembro, a partir de 1 de Abril de 2003. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

13 de Junho de 2003. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria Emília Miguel.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2137071.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-11-24 - Decreto-Lei 515/99 - Ministério da Educação

    Aprova o regime jurídico do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação e ensino não superior.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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