Aviso 7039/2003 (2.ª série). - Ciclo de estudos especiais de neonatologia. - 1 - Nos termos da Portaria 1223-A/82, de 28 de Dezembro, e do despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministério da Saúde de 27 de Junho de 1990, torna-se público que, por deliberação do conselho de administração do Hospital de D. Estefânia de 9 de Abril de 2003, encontra-se aberto concurso para duas vagas do ciclo de estudos especiais de neonatologia a funcionar neste Hospital a partir do dia 1 de Outubro de 2003 e durante 12 meses, nos seguintes termos:
2 - Condições de admissão - ter o grau de especialista de pediatria.
3 - Prazo de apresentação de candidatura - 20 dias a contar da data de publicação deste aviso no Diário da República.
4 - Formalização da candidatura - a candidatura deverá ser formalizada mediante requerimento dirigido ao presidente do conselho de administração do Hospital de D. Estefânia e entregue directamente na secretaria do Serviço de Pessoal deste Hospital até ao último dia do prazo estipulado, ou ser enviado por correio, sob registo e com aviso de recepção, para o Serviço de Pessoal do Hospital de D. Estefânia, Rua de Jacinta Marto, 1169-045 Lisboa, com data de registo não inferior a vinte e quatro horas antes de terminar o prazo.
5 - Requerimento - do requerimento devem constar os seguintes elementos:
a) Identificação completa do requerente (nome, data de nascimento, naturalidade, nacionalidade, número e data do bilhete de identidade, residência e telefone);
b) Habilitações profissionais;
c) Identificação do concurso mediante referência ao número, à série, à data e à página do Diário da República onde se encontra publicado o respectivo aviso de abertura;
d) Indicação dos documentos que instruam o requerimento.
6 - Outros documentos - o requerimento deverá ser acompanhado de:
a) Documento comprovativo das habilitações de carreira que possui;
b) Documento comprovativo da natureza e tempo de vínculo a qualquer serviço dependente do Ministério da Saúde, no caso de existir;
c) Três exemplares do currículo profissional.
7 - Método de selecção - a selecção dos candidatos a admitir será feita mediante avaliação curricular por um júri constituído pelas Dr.ªs Micaela do Rosário Marques Serelha Azevedo de Carvalho e Leonor Maria Fernanda de Magalhães Lopes Duarte e pelo Dr. Luís Pereira da Silva.
8 - Frequência do ciclo - o regime de trabalho e o horário serão os mesmos que os candidatos já possuem, sendo garantida aos médicos com vínculo à função pública a frequência em comissão gratuita de serviço. Para cumprimento do horário a que estão sujeitos, os candidatos admitidos serão integrados nas equipas de urgência interna de neonatologia em escala semanal de doze ou vinte e quatro horas.
9 - Estruturação do ciclo - os candidatos admitidos serão colocados na unidade de cuidados intensivos neonatais (UCIN) do Hospital de D. Estefânia. Para além da actividade exercida na UCIN, deverão ainda frequentar o bloco de partos, a consulta de neonatologia, a consulta de alto risco e a consulta de genética do Hospital.
10 - Actividades do ciclo - para além das mencionadas, abrangerá as actividades do serviço e da unidade, incluindo a participação em trabalhos de natureza teórico-prática e, eventualmente, em trabalhos de investigação. Para cumprimento do programa teórico do ciclo, haverá um conjunto de temas relacionados com a medicina perinatal.
11 - Avaliação - será feita em termos de avaliação contínua, com base na assiduidade, participação nas actividades e interesse demonstrado, bem como ainda na aquisição de conhecimentos teóricos e actuação prática. Até 15 dias antes da conclusão do ciclo, deverá ser apresentado um relatório, que, conjuntamente com a avaliação contínua, será determinante para a informação, expressa em termos de Aprovado ou Não aprovado. O mesmo deverá ser discutido entre o autor e o corpo docente, representado por três elementos para o efeito designados.
12 - Resultado final - ficará registado em acta, a homologar superiormente, para posterior publicação no Diário da República.
13 - Coordenação do ciclo - serão responsáveis pela coordenação deste ciclo as Dr.ªs Maria das Neves Cerveira Tavares Martins e Maria Teresa Palma Oliveira Neto Llach Correia.
9 de Junho de 2003. - Pelo Conselho de Administração, a Administradora-Delegada, Fernanda Gíria.
