Despacho (extracto) n.º 11 856/2003 (2.ª série). - Por meu despacho de 4 de Junho de 2003:

Maria Manuel Pais Correia, José Manuel Bento Ferreira de Almeida, Paula Cristina Coelho dos Santos Silva, Pedro Miguel de Sousa Marques Simões, Sónia Maria Benevides Taveira, Maria Manuela Santinho Fernandes Dinis, Maria de Fátima Pereira de Oliveira, Dâmaso António Pinto de Barros, Maria Margarida da Silva Cruz Ferreira Dias Baptista e José Manuel Gomes Guterres, técnicos superiores de 2.ª classe do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros - nomeados definitivamente, precedendo concurso, técnicos superiores de 1.ª classe do mesmo quadro. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

4 de Junho de 2003. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.