Despacho (extracto) n.º 11 828/2003 (2.ª série). - Por despacho de 28 de Maio de 2003 do subdirector-geral da Administração da Justiça, por delegação do director-geral (Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 6 de Janeiro de 2003):
Luís Humberto Quintião Leirós, secretário de justiça do Tribunal da Comarca de Esposende - autorizada a permuta para idêntico lugar do Tribunal da Comarca de Valença, com efeitos a partir de 2 de Junho de 2003.
José Martins Esteves, secretário de justiça do Tribunal da Comarca de Valença - autorizada a permuta para idêntico lugar do Tribunal da Comarca de Esposende, com efeitos a partir de 2 de Junho de 2003.
(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
26 de Maio de 2003. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.