Aviso 4715/2003, de 20 de Junho
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Corpo emitente:
Junta de Freguesia de São Bartolomeu de Messines
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Fonte: Diário da República n.º 140/2003, Apêndice 92/2003, Série II de 2003-06-20.
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Data:
2003-06-20
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 4715/2003 (2.ª série) - AP. - Nos termos previstos na alínea m) do n.º 2 do artigo 17.º da Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, a Assembleia de Freguesia de São Bartolomeu de Messines, na sua sessão de 23 de Abril de 2003, aprovou a alteração do quadro de pessoal, na sequência da proposta apresentada pelo respectivo executivo, que a seguir se publica:
Quadro do pessoal
(ver documento original)
Aprovado pela Junta de Freguesia em 4 de Abril de 2003.
Aprovado pela Assembleia Freguesia em 23 de Abril de 2003.
30 de Abril de 2003. - O Presidente da Junta, José Manuel da Silva Alves.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2128839.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2002-01-11 -
Lei
5-A/2002 -
Assembleia da República
Altera a Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias. Republicado em anexo aquele diploma com as alterações ora introduzidas.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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