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Despacho 2927/2003 (2.ª série) - AP. - Por meu despacho, designo para exercer as funções de chefe de serviços administração escolar, Palmira do Sameiro Pereira Salgado Castro, nos termos do disposto no ponto 2, do artigo 40.º, do Decreto-Lei 515/99, de 24 de Novembro, com efeitos a 24 de Março de 2003.
15 de Maio de 2003. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria da Conceição Matos Andrade.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1999-11-24 -
Decreto-Lei
515/99 -
Ministério da Educação
Aprova o regime jurídico do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação e ensino não superior.
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