Rectificação 391/2003 - AP. - Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, apêndice n.º 71, Despacho (extracto) n.º 2090/2003 (2.ª série), de 9 de Maio - Transferências, 1.º Ciclo Ensino Básico do quadro geral de 2002/2003, a p. 76, rectifica-se que onde se lê:
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Na pág. 77, onde se lê:
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(Não são devidos emolumentos.)
13 de Maio de 2003. - O Coordenador, Manuel Fontes Orvalho.