dre.tretas.org
Aviso 4557/2003 (2.ª série) - AP. - Nos termos dos artigos 40.º e 41.º do Decreto-Lei 515/99, de 24 de Novembro, renovo para exercer as funções de encarregado de pessoal auxiliar de acção educativa, em regime de substituição por urgente conveniência de serviço, a auxiliar de acção educativa do quadro de nomeação definitiva, Florbela Bruno Estévão Onça, com efeitos a partir de 24 de Abril de 2003.
24 de Abril de 2003. - O Presidente do Conselho Executivo, Vítor Manuel Lagarto Mateus.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1999-11-24 -
Decreto-Lei
515/99 -
Ministério da Educação
Aprova o regime jurídico do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação e ensino não superior.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2127445/aviso-4557-2003-de-17-de-junho
