Aviso DD2898, de 19 de Outubro
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Corpo emitente:
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 241-Supl, de 19.10.1978, Pág. 2218(1)
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Data:
1978-10-19
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Torna público ter o Governo da Finlândia depositado o instrumento de denúncia da Convenção Aduaneira Relativa a Cadernetas ECS para Amostras Comerciais e do Protocolo de assinatura.
Aviso
Por ordem superior se torna público que, segundo comunicação da Embaixada da Bélgica, o Governo da Finlândia depositou, em 28 de Julho de 1978, o instrumento de denúncia da Convenção Aduaneira Relativa a Cadernetas ECS para Amostras Comerciais e do Protocolo de assinatura, concluídos em Bruxelas em 1 de Março de 1956.
De acordo com o artigo XXIII, n.º 1, da Convenção, a denúncia produzirá efeitos, em relação à Finlândia, a partir de 28 de Outubro de 1978.
Direcção-Geral dos Negócios Económicos, 27 de Setembro de 1978. - O Adjunto do Director-Geral, Carlos Alberto Soares Simões Coelho.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1978/10/19/plain-212554.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/212554.dre.pdf .
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