Rectificação 1149/2003. - Na sequência do pedido formulado por este Conselho a coberto do ofício n.º 168/2003, de 28 de Abril, surgiu publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 14 de Maio de 2003, a pp. 7253 a 7256, o parecer 2/2003 como sendo da autoria da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior quando, na verdade, e de harmonia com o teor da documentação com que foi instruído o supracitado ofício n.º 168/2003, se trata de acto do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior.

Assim, rectifica-se que na p. 7253 do Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 14 de Maio de 2003, onde entre Ministro da Ciência e do Ensino Superior e parecer 2/2003, se lê "Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior" deve ler-se "Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior".

16 de Maio de 2003. - O Secretário-Geral, Horácio Lopes.