Despacho (extracto) n.º 10 941/2003 (2.ª série). - Por meu despacho de 20 de Maio de 2003, no uso de competência delegada:
Ana Paula Vaz Contreiras Soares, Gisela Maria Martins de Brito Serafim Cardoso Matias, Maria Filomena Monteiro Airoso Barrela, Felisberto António Garcia Pica e Natércia Fernandes Correia Tavares, técnicos superiores de 1.ª classe do quadro de pessoal do Instituto do Consumidor - nomeados definitivamente na categoria de técnico superior principal, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do mesmo Instituto, após aprovação em concurso, considerando-se exonerados do anterior lugar à data da aceitação do lugar na nova categoria. (Isento de fiscalização do Tribunal de Contas.)
20 de Maio de 2003. - A Vice-Presidente, Maria de Lurdes Rebelo.