Despacho (extrato) n.º 13917/2015
Por despacho de 12 de novembro de 2015, do Reitor da Universidade, tendo em 1 de julho de 2015, sido celebrado entre a Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P. (FCT) e a Universidade Aberta (UAb) um Contrato-Programa visando a criação, desenvolvimento e promoção da Cátedra Infante Dom Henrique para os Estudos Insulares Atlânticos e a Globalização (CIDH), o qual surgiu na sequência do Memorando de Entendimento de 1 de abril, também do corrente ano, assinado pelos mais altos representantes da FCT e da UAb, do qual tomaram conhecimento e concordaram os representantes do Centro de Literaturas e Culturas Lusófonas e Europeias (CLEPUL) da Universidade de Lisboa e a Agência para o Desenvolvimento da Cultura Atlântica (APCA), esta última na qualidade de entidade cofinanciadora.
Em 28 de setembro de 2015, foi assinada uma Adenda ao Contrato-Programa pela qual o Instituto Açoriano de Cultura (IAC) foi igualmente acolhido como entidade cofinanciadora da Cátedra.
Em 4 de novembro de 2015, foi homologado o Regulamento da referida Cátedra (CIDH), cujo titular ou detentor é o especialista José Eduardo Franco.
Tal Regulamento prevê a constituição e competências do Conselho de Direção da Cátedra (CIDH), cujos membros devem ser nomeados pelo Reitor, nos termos do seu artigo 10.º
Nesta sequência, tendo sido cumpridos os pressupostos dos artigos 8.º, 9.º e 10.º do Regulamento da Cátedra (CIDH), e havendo necessidade de dar cumprimento, de forma sustentada, ao disposto nos articulados dos documentos acima referidos - Memorando de Entendimento, Contrato-Programa e Regulamento da Cátedra (CIDH) - nomeadamente ao início e desenvolvimento do seu exercício e gestão de atividades, são nomeados como membros do Conselho de Direção da Cátedra (CIDH), por um período até 5 anos, podendo ou não ser sujeitos a renovação por igual ou diferente prazo:
O Doutor José Eduardo Franco, como Diretor;
O Doutor João Carlos Relvão Caetano, como Diretor-Adjunto;
A Doutora Aida Sampaio Lemos, como Secretária;
A Doutora Joana Balsa de Pinho, como Tesoureira; e
O Doutor Maurício Marques, o Doutor Paulo Raimundo e o Doutor Carlos Fonseca Clamote Carreto, como vogais.
As presentes nomeações são feitas por urgente conveniência de serviço, produzindo efeitos a partir desta data.
16 de novembro, 2015. - A Chefe de Divisão de Recursos Humanos, Célia Maria Cruz Fonseca de Matos.
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