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Declaração DD7416, de 7 de Junho

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Sumário

Declara ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 71/79, de 11 de Abril, que fixa o preço de aquisição de azeite virgem e de óleo de bagaço de azeitona cru pelo Instituto do Azeite e Produtos Oleaginosos.

Texto do documento

Declaração

Segundo comunicação do Ministério do Comércio e Turismo, o Despacho Normativo 71/79, publicado no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 85, de 11 de Abril de 1979, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

Na tabela II, onde se lê: «..., 2% de humidade de impureza ...», deve ler-se: «...,

2% de humidade e impurezas ...»

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 14 de Maio de 1979. - Pelo Secretário-Geral, Joaquim Brandão.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1979/06/07/plain-212105.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/212105.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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