Decreto do Presidente da República n.º 129-C/2015

de 26 de novembro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:

São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro:

Augusto Ernesto Santos Silva, Ministro dos Negócios Estrangeiros;

Maria Manuel de Lemos Leitão Marques, Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa;

Mário José Gomes de Freitas Centeno, Ministro das Finanças;

José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes, Ministro da Defesa Nacional;

Maria Constança Dias Urbano de Sousa, Ministra da Administração Interna;

Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem, Ministra da Justiça;

Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita, Ministro Adjunto;

João Barroso Soares, Ministro da Cultura;

Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;

Tiago Brandão Rodrigues, Ministro da Educação;

José António Fonseca Vieira da Silva, Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social;

Adalberto Campos Fernandes, Ministro da Saúde;

Pedro Manuel Dias de Jesus Marques, Ministro do Planeamento e das Infraestruturas;

Manuel de Herédia Caldeira Cabral, Ministro da Economia;

João Pedro Soeiro de Matos Fernandes, Ministro do Ambiente;

Luís Manuel Capoulas Santos, Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural;

Ana Paula Mendes Vitorino, Ministra do Mar.

Assinado em 26 de novembro de 2015.

Publique-se.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Referendado em 26 de novembro de 2015.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.