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Rectificação 931/2003. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 6 de Março de 2003, o despacho 4359/2003, rectifica-se que no n.º 4, onde se lê "João Correia Grade", deve ler-se "João Albino Correia Grade" e no n.º 5, onde se lê "Alcino Duarte Cordeiro" deve ler-se "Alcindo Duarte Cordeiro".
17 de Abril de 2003. - O Secretário-Geral, Rui Nélson Ferreira Dinis.
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