Rectificação 929/2003. - Por ter sido publicado com inexactidão o despacho (extracto) n.º 5181/2003 (2.ª série), no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 18 de Março de 2003, rectifica-se que onde se lê "Licenciado Paulo Manuel Santos Alhinho, técnico superior principal da carreira técnica superior (escalão 1, índice 610) em lugar a extinguir quando vagar, criado pela portaria 171/2003 (2.ª série), publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 31 de Janeiro de 2003" deve ler-se "Licenciado Paulo Manuel Santos Alhinho, técnico superior principal da carreira técnica superior do quadro de pessoal deste Instituto - nomeado assessor da carreira técnica superior (escalão 1, índice 610), em lugar a extinguir quando vagar, criado pela portaria 171/2003 (2.ª série), publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 31 de Janeiro de 2003".
16 de Abril de 2003. - A Presidente, Maria Clara Albino.