Portaria 533/2003 (2.ª série). - Louvo o sargento-ajudante de engenharia NIM 10991182, António Afonso Portela Pinto, pelos relevantes serviços prestados à execução técnica da política da cooperação militar portuguesa com São Tomé e Príncipe.
Ao longo de 22 meses de permanente e ininterrupta assessoria à instrução e operacionalidade do pelotão de engenharia das Forças Armadas da República Democrática de São Tomé e Príncipe, no âmbito do Projecto do Desenvolvimento das Capacidades da Engenharia Militar, inscrito no Programa Quadro de Cooperação Técnico-Militar/CTM Luso-Santomense, evidenciou o sargento-ajudante Portela Pinto excepcionais capacidades de natureza técnica e de liderança, aliadas às suas qualidades morais, realçando-se a abnegação, a dedicação ao serviço e o relevante bom senso.
Para além da missão técnico-militar que especificamente lhe foi confiada, contou a cooperação portuguesa com o apoio do sargento-ajudante Portela Pinto para a fiscalização de obras, designadamente no Bairro da Cooperação Portuguesa, em São Tomé, das instalações da própria Embaixada de Portugal e da Escola Primária da Desejada, de entre outros, tendo por isso merecido admiração e significativos elogios por parte das entidades nacionais portuguesas que beneficiaram do apoio técnico do sargento-ajudante Portela Pinto.
Por parte do Governo de São Tomé e Príncipe, recebeu o sargento-ajudante Portela Pinto os maiores elogios e louvores, tendo as adequadas autoridades santomenses formalizado o desejo da continuação da sua permanência em São Tomé, no âmbito do apoio à condução de obras públicas, designadamente junto do Ministério das Infra-Estruturas, Recursos Naturais e Ambiente.
O pragmatismo, a perseverança, a extrema dedicação, a elevada capacidade de iniciativa e de criatividade e a percepção objectiva das realidades locais demonstradas pelo sargento-ajudante Portela Pinto, ao longo dos 22 meses em que desempenhou esta missão de cooperação técnico-militar, permitiram a ultrapassagem com eficiência, eficácia e grande economia de meios das inúmeras dificuldades com que se deparou ao longo da execução técnica deste projecto.
A apurada sensibilidade do sargento-ajudante Portela Pinto e os seus profundos conhecimentos da sociedade santomense, aliados ao notável relacionamento estabelecido quer com as autoridades locais quer com os instruendos quer, ainda, com elementos da sociedade civil, muito contribuíram para que a execução deste Projecto se não esgotasse no estrito plano técnico. Granjeou desta forma a amizade, o respeito e a admiração de todos quantos, militares e civis, conviverem, ao longo de 22 meses, em São Tomé, com o sargento-ajudante Portela Pinto, devendo a sua conduta e as suas qualidades morais e de capacidade técnica ser apontadas como um exemplo para todos quantos desempenham ou venham a desempenhar missões de cooperação militar com os países de língua oficial portuguesa.
É, assim, muito grato ao Ministro de Estado e da Defesa Nacional reconhecer publicamente os serviços prestados pelo sargento-ajudante de engenharia António Afonso Portela Pinto, que classifico como extraordinários, relevantes e distintos, dos quais resultou honra e lustre para o Exército, para as Forças Armadas e Portugal.
Assim, manda o Governo, pelo Ministro de Estado e da Defesa Nacional, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 26.º, do n.º 1 do artigo 34.º e do n.º 2 do artigo 38.º do Regulamento da Medalha Militar, aprovado pelo Decreto-Lei 316/2002, de 27 de Dezembro, condecorar com a medalha de prata de serviços distintos o sargento-ajudante de engenharia NIM 10991182, António Afonso Portela Pinto.
10 de Março de 2003. - O Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas.
