Deliberação 589/2003. - O conselho de direcção do Instituto Nacional de Emergência Médica, ao abrigo do disposto nos artigos 35.º e 36.º do Código do Procedimento Administrativo, delibera proceder à atribuição:

1 - Dos pelouros médico e da formação técnica em emergência médica ao seu presidente, licenciado Luís Manuel de Paiva Cunha Ribeiro;

2 - Dos pelouros dos transportes, telecomunicações e informática ao vogal licenciado Carlos Manuel Antão Pais de Almeida;

3 - Dos pelouros do planeamento, de gestão administrativa e financeira e jurídico ao vogal licenciado Pedro José Pinto Homem e Sousa.

A presente deliberação produz efeitos reportados a 6 de Fevereiro de 2003, ficando, desde já, ratificados todos os actos que, dentro do respectivo âmbito, hajam entretanto sido praticados.

2 de Abril de 2003. - O Conselho de Direcção: Luís Cunha Ribeiro, presidente - C. Pais de Almeida, vogal - Pedro Homem e Sousa, vogal.