Deliberação 584/2003. - Sob proposta do conselho científico da Faculdade de Ciências desta Universidade e pela deliberação 47/2002, da comissão científica do senado, de 25 de Novembro, é aprovado o seguinte:

1.º

Criação

A Universidade de Lisboa, através da sua Faculdade de Ciências e o Instituto Gulbenkian de Ciência, cria o programa FCUL-IGC de pós-graduação em Bioinformática.

2.º

Objectivos do programa

O programa FCUL-IGC de pós-graduação em Bioinformática insere-se na área de confluência entre as Ciências da Vida, a Informática (Computer Science) e as Tecnologias da Informação. Visa a obtenção de conhecimentos em Biologia, utilizando métodos computacionais para implementar análises comparativas sobre registos informáticos que resultam da investigação científica em Química e Biologia. É promovido pelos Departamentos de Biologia (Animal e Vegetal), Informática e Química e Bioquímica da FCUL e pelo IGC, que acordaram reunir esforços promovendo um programa comum que oferecerá aos alunos a infra-estrutura de ensino e investigação da FCUL, conjugada com os recursos de investigação e formação avançada ímpares do IGC.

A FCUL tem em vista a criação de programas de especialização, mestrado e doutoramento neste ramo, pelo que os alunos que concluam o curso de pós-graduação em Bioinformática e pretendam aprofundar os seus estudos com vista à obtenção de grau académico neste ramo terão os seus créditos transferidos para estes programas.

3.º

Organização do programa

1 - O Programa FCUL-IGC de pós-graduação em Bioinformática é interdepartamental e organiza-se pelo sistema de unidades de crédito ECTS (European Credit Transfer System).

2 - A primeira acção de formação em Bioinformática terá a duração de um ano lectivo, dividindo-se em duas partes:

2.1 - A primeira parte é estruturada segundo o modelo universitário clássico, totalizando 30 créditos ECTS.

2.2 - A segunda parte é estruturada segundo o modelo de seminários temáticos/cursos intensivos, totalizando também 30 créditos ECTS.

4.º

Regulamento

A ) Condições de matrícula e inscrição

Os candidatos à frequência do programa FCUL-IGC de pós-graduação em Bioinformática que tenham sido seleccionados deverão formalizar a matrícula e a inscrição no prazo a fixar anualmente pelo conselho directivo.

B ) Processo de fixação do número de vagas

1 - A matrícula e inscrição estão sujeitas a limitações quantitativas, a fixar anualmente pelo conselho científico da Faculdade, sob proposta dos departamentos envolvidos.

2 - O despacho a que se refere o n.º 1 estabelecerá ainda qual o número mínimo de inscrições indispensável ao seu funcionamento.

C ) Cursos que constituem habilitação de acesso

1 - São admitidos como candidatos à inscrição no programa os licenciados com classificação mínima de 15 valores, com formação em dois perfis distintos:

1.1 - Perfil 1 - Biologia, Química e áreas afins (Farmácia, Medicina, etc.);

1.2 - Perfil 2 - Informática, Estatística, Matemática Aplicada e áreas afins.

2 - Excepcionalmente, em casos devidamente justificados, podem ser admitidos candidatos com classificação inferior a 15 valores, cujos curricula demonstrem capacidade científica de vir a desenvolver trabalho científico neste domínio.

D ) Candidaturas

Os prazos de candidatura são fixados anualmente pelo presidente do conselho científico, sob proposta dos departamentos envolvidos.

A candidatura deverá ser acompanhada, além dos documentos comprovativos da obtenção do grau de licenciatura ou equivalente, dos seguintes documentos:

a) Histórico das disciplinas concluídas na licenciatura e respectivas classificações;

b) Curriculum vitae;

c) Declaração das motivações e objectivos a atingir pelo candidato com a frequência da pós-graduação em Bioinformática;

d) Duas cartas de recomendação (opcional).

E ) Critérios de selecção dos candidatos

1 - Na selecção dos candidatos à frequência do programa serão considerados os seguintes critérios:

a) Classificação obtida na licenciatura ou em grau legalmente equivalente;

b) Currículo académico e ou científico;

c) Resultado de entrevista individual.

2 - Procurar-se-á garantir um equilíbrio entre as várias formações de base dos alunos admitidos de forma a garantir um elevado grau de interdisciplinaridade nos projectos que vierem a ser desenvolvidos em grupo durante a acção.

3 - Na entrevista individual, que deverá ocorrer no mês de Outubro, serão analisados os curricula dos candidatos com vista à atribuição de um perfil de formação que determinará quais as disciplinas que terão, obrigatoriamente, de frequentar.

F ) Condições de funcionamento do curso

1 - O conselho científico nomeará, no início de cada ano lectivo, sob proposta dos departamentos envolvidos, uma comissão científica do curso.

1.1 - A comissão científica é constituída por:

a) Coordenadores dos programas de pós-graduação dos departamentos da FCUL envolvidos: Biologia (Animal e Vegetal), Estatística e Investigação Operacional, Informática e Química e Bioquímica;

b) Coordenador da unidade de Bioinformática do IGC;

c) Formadores que prestam serviço docente aos alunos de pós-graduação;

d) Especialistas de reconhecido mérito na área que aceitem integrar a comissão.

2 - A gestão do curso será feita por uma comissão executiva constituída por três elementos, que repartirão entre si as tarefas administrativas.

2.1 - A comissão executiva é constituída por:

a) Um dos coordenadores dos programas de pós-graduação dos Departamentos de Biologia (Animal e Vegetal) e Química e Bioquímica;

b) Coordenador da unidade de Bioinformática do IGC;

c) Coordenador dos programas de pós-graduação do Departamento de Informática.

G ) Estrutura curricular e plano de estudos

1 - A estrutura curricular e o plano de estudos são os que constam do anexo 1 a este regulamento.

2 - Os planos de estudo são fixados anualmente pelo conselho científico.

H ) Regime de prescrições e limite de inscrições

1 - O aluno só se pode inscrever duas vezes em cada disciplina.

2 - O programa terá de estar concluído até dois anos após a primeira inscrição.

I ) Certificado do curso

1 - A aprovação nas disciplinas que integram o plano de estudos confere direito à atribuição de um certificado em que se indica a média final obtida.

2 - A média final a que se refere o número anterior é a média aritmética das classificações obtidas nas diferentes disciplinas, sendo arredondada à unidade a fracção não inferior a cinco décimas.

3 - Poderão ser concedidas certidões de aproveitamento em disciplinas.

7 de Abril de 2003. - O Vice-Reitor, António Nóvoa.

ANEXO I

Programa FCUL-IGC de Pós-Graduação em Bioinformática

Estrutura curricular

1 - Duração do curso - dois semestres lectivos.

2 - Condições necessárias à concessão do diploma - 60 créditos ECTS, dos quais pelo menos 24 em disciplinas do nível B, tipo 3.

Plano de estudos

Primeira parte

Disciplinas ... Nível ... Tipo ... Sem. ... Cr. ECTS ... Natureza

Introdução à Bioinformática ... A ... 3 ... 1 ... 6 ... Op

Bioestatística ... A ... 3 ... 1 ... 6 ... Op

Computação de Inspiração Biológica ... A ... 3 ... 1 ... 4 ... Op

Biodiversidade ... A ... 3 ... 1 ... 4 ... Op

Introdução à Programação ... A ... 1 ... 1 ... 4 ... Op

Algoritmos e Estruturas de Dados ... A ... 1 ... 1 ... 4 ... Op

Introdução às Bases de Dados ... A ... 1 ... 1 ... 6 ... Op

Genética Molecular ... A ... 2 ... 1 ... 4 ... Op

Estruturas Moleculares, Metab. e Diversidade ... A ... 2 ... 1 ... 4 ... Op

Engenharia Genética ... A ... 2 ... 1 ... 4 ... Op

Laboratório de Biologia e Bioquímica ... A ... 2 ... 1 ... 2 ... Op

Segunda parte

Seminários ... Nível ... Tipo ... Sem. ... Cr. ECTS ... Natureza

Estrutura e Função de Proteínas ... B ... 3 ... 2 ... 2 ... Op

Análise Genética ... B ... 3 ... 2 ... 2 ... Op

Filogenética e Evolução Molecular ... B ... 3 ... 2 ... 4 ... Op

Genética de Populações ... B ... 3 ... 2 ... 2 ... Op

Genómica Funcional e Comparativa ... B ... 3 ... 2 ... 4 ... Op

Expressão Genética e Microarrays ... B ... 3 ... 2 ... 2 ... Op

Data Warehousing e Data Mining ... B ... 3 ... 2 ... 2 ... Op

Limites e Expectativas em Bioinformática ... B ... 3 ... 2 ... 2 ... Op

Identificação e Predição de Genes ... B ... 3 ... 2 ... 4 ... Op

Proteómica, Transcritómica e Metabolómica ... B ... 3 ... 2 ... 2 ... Op

Ontologia de Genes ... B ... 3 ... 2 ... 2 ... Op

Dinâmica de Populações e Epidemologia ... B ... 3 ... 2 ... 2 ... Op

Nota. - As disciplinas a frequentar por cada aluno são determinadas em função de um perfil que lhe é atribuído e resulta da sua preparação básica a nível do seu curso de licenciatura.

Estas disciplinas podem não ser oferecidas em regime puramente semestral, mas sob a forma de seminários/cursos intensivos calendarizados em períodos curtos durante uma parte de um semestre.