Contrato 703/2003. - Por despachos de 22 de Fevereiro de 2001 e de 13 de Dezembro de 2002, respectivamente da Ministra do Planeamento e do director da Escola Náutica Infante D. Henrique:

João Eduardo Coutinho Duarte - autorizada, por urgente conveniência de serviço, a renovação do contrato administrativo de provimento para exercer funções docentes na Escola Náutica Infante D. Henrique em regime de tempo parcial e por acumulação (20%), com início de funções a partir de 18 de Fevereiro de 2003, como equiparado à categoria de professor-adjunto, ficando posicionado no escalão 1, índice 185, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, auferido a remuneração mensal ilíquida de Euro 365. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

1 de Abril de 2003. - O Director, João Manuel da Silva.