Contrato 702/2003. - Por despacho do director da Escola Náutica Infante D. Henrique de 27 de Setembro de 2002:

Carlos Daniel Figueiredo Soares - autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, para exercer funções docentes na Escola Náutica Infante D. Henrique, em regime de tempo parcial, com início de funções em 3 de Outubro de 2002, como equiparado à categoria de professor-adjunto, ficando posicionado no escalão 1, índice 185, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, com a carga horária correspondente a seis horas lectivas, com o vencimento correspondente a 50% da categoria. (Contrato isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

1 de Abril de 2003. - O Director, João Manuel da Silva.