Nomeia o licenciado Pedro Filipe Lopes Alho Alves Fernandes para o cargo de adjunto do encarregado da estrutura de missão Parcerias.Saúde.

Despacho 26 451/2004 (2.ª série). - Considerando que o mandato da estrutura de missão Parcerias.Saúde, criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 162/2001, de 16 de Novembro, foi prorrogado por um prazo de quatro anos, com início em 1 de Setembro de 2004, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2004, de 21 de Julho;

Considerando que o encarregado de missão é coadjuvado, nos termos do n.º 5 desta última resolução, por três adjuntos, e que até esta data apenas foram nomeados dois;

Considerando, ainda, que é necessário proceder à nomeação do terceiro adjunto e que o Dr. Pedro Filipe Lopes Alho Alves Fernandes possui o perfil necessário para o desempenho dessas funções:

Assim, ao abrigo do n.º 9 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2004, de 21 de Julho, determina-se o seguinte:

1 - É nomeado adjunto do encarregado da estrutura de missão Parcerias.Saúde o licenciado Pedro Filipe Lopes Alho Alves Fernandes.

2 - O nomeado possui o estatuto remuneratório previsto no n.º 8 da mesma resolução.

3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 2 de Dezembro de 2004.

2 de Dezembro de 2004. - O Ministro da Saúde, Luís Filipe da Conceição

Pereira.