Despacho 7502/2003 (2.ª série). - Por despacho do secretário da Procuradoria-Geral da República de 4 de Abril de 2003:
Licenciada Henriqueta Rodrigues da Silva, técnica superior de 2.ª classe do quadro de pessoal da Inspecção-Geral do Ambiente, remunerada pelo escalão 4, índice 455 - transferida para idêntico lugar do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República.
4 de Abril de 2003. - A Directora de Serviços, Maria Adélia Saraiva do Nascimento Diniz.