Despacho (extracto) n.º 1642/2003 (2.ª série) - AP. - Por despacho de 26 de Fevereiro de 2003 do secretário-geral:
Maria Infância Silva - provida definitivamente, na sequência de reclassificação profissional, como técnica superior de 2.ª classe da carreira técnica superior, do quadro úmco do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, com efeitos a 27 de Dezembro de 2002. (Isento de fiscalização do Tribunal de Contas.)
5 de Março de 2003. - A Chefe de Divisão de Pessoal, em regime de substituição, Maria Fernanda Manteigas.