Rectificação 818/2003. - A declaração de utilidade pública do projecto de construção da barragem da Macieira, Aproveitamento Hidroagrícola das Várzeas das Ribeiras de Fraga e Mortágua, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 7 de Setembro de 2000, através do despacho 18 174/2000 (2.ª série), do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, com alterações publicadas posteriormente no Diário da República, 2.ª série, n.º 283, de 29 de Maio de 2002, através da rectificação 1152/2002, do presidente do ex-Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente, contém por lapso inexactidões devidas a alterações de cadastro da propriedade rústica, que é imperativo rectificar. Assim, republica-se em anexo a lista actualizada dos referidos prédios e proprietários.
Aproveitamento Hidroagrícola das Várzeas das Ribeiras de Fraga e Mortágua
Lista de proprietários e prédios afectados pele empreitada de construção da barragem de Macieira
(ver documento original)
1 de Abril de 2003. - Pelo Presidente, o Vice-Presidente, José Estêvão.