Despacho (extracto) n.º 7434/2003 (2.ª série). - Por despacho do Ministro da Administração Interna de 24 de Março de 2003 foi nomeado em comissão de serviço, nos termos do n.º 2, alínea c), dos artigos 45.º e 87.º, conjugados com o artigo 102.º, todos da Lei 5/99, de 27 de Janeiro, com aplicação do disposto no n.º 4 do artigo 88.º do mesmo diploma, para o cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Estatística do Departamento de Saúde e Assistência na Doença o subintendente M/125513 António Gomes de Almeida e Silva, ficando exonerado das funções que actualmente exerce.

2 de Abril de 2003. - O Director Nacional-Adjunto, Gabriel dos Anjos Catarino.