Despacho (extracto) n.º 7285/2003 (2.ª série). - Por despachos do vice-presidente do Instituto Politécnico de Tomar, por delegação:
De 18 de Fevereiro de 2003:
António Martiniano Ventura - renovado o contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto em regime de acumulação e a tempo parcial (50%), por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar, com início a 2 de Março de 2003 e com a duração de dois anos, auferindo a remuneração correspondente a 50% do escalão 1, índice 185, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico para esta categoria.
De 24 de Fevereiro de 2003:
Luís Agnelo de Almeida - contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 2.º triénio em regime de exclusividade, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar, com início a 4 de Março de 2003 e com a duração de um ano, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 2, índice 140, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico para esta categoria.
De 28 de Fevereiro de 2003:
Luís Paulo dos Santos Rato Nisa Ribeiro - contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 1.º triénio em regime de acumulação e a tempo parcial (40%), por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar, com início a 5 de Março de 2003 e com término em 4 de Setembro de 2003, auferindo a remuneração correspondente a 40% do escalão 1, índice 100, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico para esta categoria.
José Manuel Pereira Alho - contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto em regime de acumulação e a tempo parcial (40%), por urgente conveniência de serviço da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar, com início a 5 de Março de 2003 e com término em 4 de Setembro de 2003, auferindo a remuneração correspondente a 40% do escalão 1, índice 185, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico para esta categoria.
De 11 de Março de 2003:
António Lopes Rodrigues - renovado o contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto em regime de acumulação com a aposentação e a tempo integral (em substituição do professor-adjunto Jorge Manuel Martins, dispensado de serviço ao abrigo do PRODEP), por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar, com início reportado a 1 de Outubro de 2002 e com a duração de um ano, auferindo a remuneração correspondente a 50% do horário efectivamente exercido, correspondente ao escalão 1, índice 185, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico para esta categoria.
De 12 de Março de 2003:
Luís Filipe Dias Nunes de Oliveira - renovado o contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-coordenador, em regime de acumulação com a aposentação, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar, com início reportado a 1 de Setembro de 2002 e com término a 30 de Setembro de 2003, auferindo a remuneração correspondente a 50% do horário efectivamente exercido, correspondente ao escalão 1, índice 220, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico para esta categoria.
(Contratos isentos de fiscalização prévia por parte do Tribunal de Contas.)
28 de Março de 2003. - O Vice-Presidente, António Pires da Silva.